Temer ultrapassará a pinguela de 2017?

Michel Temer ainda tem 22 meses de Governo. Já conseguiu vencer 10 meses, sob intenso bombardeio por  diversas frentes, seja para retirá-lo da Presidência, como para impedí-lo de governar. 
Não se contentou em completar um mandato para o qual foi eleito Vice-Presidente e substituto eventual da Presidente. Em tese deveria dar sequência ao programa de governo da chapa eleita. Não se propôs a isso, buscando executar um programa de governo próprio, formulado ao assumir interinamente a Presidência da República. Sob o título "Ponte para o Futuro".

Não seria uma ponte sólida, mas uma "pinguela", como avaliou FHC. Frágil, desgastada com muitas taboas carcomidas e a corda roida. 

Assumindo com baixo respaldo popular, não buscou esse o apoio mediante ações populistas. Decidiu implantar medidas impopulares, mas reclamadas pela sociedade organizada para recuperar um país "quebrado" pelas gestões anteriores inclusive da Presidente afastada, que substituiu.  Ela mesma já havia tentado - sem sucesso - reverter a trajetória anterior, até como condição de sobreviver no cargo. Não conseguiu nem uma, nem outra. 

Temer assumiu com a visão de viabilizar a nova trajetória para a economia brasileira e promover as reformas estruturais. São medidas impopulares que os governantes anteriores não conseguiram implantar por não terem a adesão necessária do Congresso Nacional. O que Temer vem construindo e já conseguiu votar a emenda constitucional do teto de gastos públicos. E pretende aprovar as reformas previdenciária e trabalhista.

Por serem impopulares continuará com baixa popularidade, até que uma substancial melhora da economia reverta o humor da população, com o seu Governo. E terá a oposição dos que são contra as mudanças. 

Acresce à reação popular negativa, o uso (e abuso) dos métodos tradicionais da política brasileira, para conseguir a aprovação, das medidas necessárias.

Muitos querem as mudanças, mas sem sujar as mãos. Temer já tem as mãos sujas e vai continuar com elas. Até sujá-las mais.

Não obstante a baixa popularidade vai se sustentar no Governo, porque o risco de ser destituído pelo Congresso, como o foi a sua antecessora, é remota. É uma diferença de condições politicas.

As eventuais  citações que emergirão com a divulgação das colaborações premiadas por dirigentes do Grupo Odebrecht, criarão comoções momentâneas, ruido pela mídia, levarão à desgastes de Ministros, mas não serão suficientes para tirá-lo da Presidência. A menos que se prove que ele se beneficiou pessoalmente, das propinas cobradas a favor do partido.

A principal dúvida é se as contribuições da Odebrecht foram para a sua campanha ou para campanhas do PMDB. Se foram registradas como doações oficiais ou não. 

Segundo a defesa foram para campanhas do PMDB, devidamente contabilizadas. Não teriam ido para a campanha da chapa Dilma-Temer, tampouco para a campanha específica de Temer. Aliás cabe indagar o que foi a campanha independente de Temer, se é que houve?

O que o Ministro do TSE quer saber é se a Odebrecht contribuiu irregularmente para a campanha  de Dilma-Temer, independentemente de se foi ou não através de Temer.

Se tiver provas da irregularidade relatará e votará a favor da cassação da diplomação da chapa, o que resultará na cassação do mandato de Temer. Sobre Dilma o efeito é inútil, porque ela já não está mais na Presidência. A decisão não é monocrática, dependendo do pleno do TSE. Ora presidido pelo Ministro Gilmar Mendes, que já se manifestou contrário a mais esse percalço, sem entrar no mérito jurídico.

Ainda que o TSE decida pela cassação, devendo decidir sobre a forma de substituição, A jurisprudência do TSE, para governadores e prefeitos tem sido o de dar posse à chapa vencida, em segundo turno, quando houve, na falta de uma definição constitucional. Porém essa existe no caso de vacância presidencial. Terá que haver uma nova eleição, no caso indireta pelo Congresso Nacional, dentro de 90 dias. Temer irá recorrer ao STF, permanecendo no cargo,até a decisão final desse tribunal. Chegando próximo às eleições previstas para 2018, o STF não deverá ter pressa. 

As  condições políticas ficarão mais precárias, a popularidade do Presidente e sua capacidade de governar dependerão do comportamento da economia, independentemente das ações estatais. 

Como a economia deverá estar melhor no segundo semestre de 2017 e ainda no primeiro semestre de 2018, Temer se sustentará na governabilidade. Há dois riscos para o segundo semestre de 2018. A eventual piora do agronegócio na safra 2017/18 em função das adversidades climáticas. Emboras essas ocorram antes, influencia com atraso as condições gerais da economia. Mas o risco maior está em interferências desastrosas do Governo, na busca de aceleração da retomada. A economia irá bem, sem a intervenção do Estado. Mas poderá desandar de novo, com a perspectiva de interferências governamentais. Por equívocos de percepção. 

A economia deverá ir bem, nos próximos meses. O que é uma boa notícia e um risco. Não está assegurada a sustentação da continuidade e o Governo poderá ser tentado a interferir. 

A perspectiva estrutural é que Temer complete o seu mandato, apesar de baixas sucessivas do Estado Maior. A sociedade organizada, no entanto, viverá de sobressaltos contínuos, com ameças de perda de mandato, que tem poucas possibilidades de concretização. Mas ocuparão as manchetes por alguns dias. 

A principal ansiedade do meio político, da mídia e da sociedade é em relação ao conteúdo das delações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht. Essas irão trazer revelações de contribuições do Grupo a diversos Governadores de Estado e membros do Congresso que ainda não haviam sido citados. Isso porque o Grupo agira descentralizadamente e dai o grande número de pessoas envolvidas, diversamente do que ocorria em outras grandes empresas, com gestão centralizada. 

Os acertos eram descentralizados, a liquidação pelas Operações Estruturadas. Os acertos nem sempre podem ser comprovados, ficando na base do " a palavra dele contra a minha". Já as operações estruturadas, apesar da sua complexidade deixam rastros. 

Mais uma vez, muito barulho e poucos resultados. Mas esses premiarão alguns poucos que não querem - de maneira alguma - serem sorteados. 


















Nenhum comentário:

Postar um comentário

Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...