Temer completará o mandato?

Diante dos movimentos de rua, conseguirá Michel Temer completar o seu mandato tampão, até o final de 2018?

Ele, assim como membros do seu governo estavam menosprezando esses movimentos, mas parece que agora estão reconhecendo a realidade. De que não são apenas pequenos grupos organizados de dilmista inconformados, mas contam com a adesão dos manifestantes de domingo. Envolvem pessoas de classe média, predominantemente jovens rebeldes, mas também famílias. É um público diferente das manifestações promovidas pelos sindicatos, com apoio de carros de som e sem teto ou sem terra, mobilizados com a promessa do lanche (o famoso pão com mortadela acompanhado de tubaína) e realizados no meio tarde para ao final buscar a incorporação dos que saem do trabalho.

O que engrossa o movimento é o sentimento do "Diretas Já", alimentado pela frustração do eleitor, mesmo dos que não votaram em Dilma em 2014. É a percepção de que o Presidente Temer não foi eleito por voto direto. Mesmo considerando a contabilidade dos mesmos 54 milhões de votos de Dilma, os manifestantes entendem que não foram votos diretos. Dai a adesão ao lema "Diretas Já!", ao qual é adicionado o "Fora Temer".

O Governo Temer poderá chegar até o final do seu mandato, enfrentando sucessivas manifestações populares contrárias, que não tem poder de derrubar - diretamente - o Presidente, embora alguns tenham essa ilusão.

As manifestações de rua poderiam provocar um golpe militar, mas não seria para apoiá-las, mas para reprimí-las. Os militares poderiam achar que o Governo está sendo fraco e incapaz de enfrentar a "baderna" dos movimentos sociais. Essa possibilidade é remota, mas ainda que fosse de apenas 1% das probabilidades, não pode ser inteiramente descartada.

A outra alternativa é pressionar o Congresso a desenvolver um novo processo de impeachment, para o qual há razões jurídicas, mas de difícil processamento. A crença de alguns manifestantes é que Congresso pressionado pelas manifestações promovam esse processo. De momento, o volume de mobilização não é suficiente para sensibilizar os parlamentares, fora a oposição. Que agora é representado pelo PT e pelo PCdoB.

A suposta força das manifestações é que pressão popular obrigaria o Congresso a aprovar uma mudança constitucional, convocando um plebiscito para se manifestar sobre uma eleição antecipada e se aprovada, promove-la de imediato. É uma possibilidade também remota.

A maioria dos manifestantes é de desinformados, ingênuos ou iludidos. A minoria é de sectários. Mas essas características não eliminam o fato de que são milhares e barulhentos. Contaminando milhões.

Do ponto de vista objetivo só existem duas possibilidades: uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, cassando a diplomação da chapa vencedora  de 2016. Nesse caso, além da Presidente eleita, já fora do cargo, o seu Vice-Presidente, agora Presidente seriam afastados. Se isso ocorrer ainda em 2016, deverá ser convocada nova eleição direta. Se ocorrer a partir de 1 de janeiro de 2017, a eleição terá que ser indireta.  O que não atender ao pleito popular e ainda agrava o cenário econômico e social. A outra alternativa é a renúncia do Presidente Temer, até 31 de dezembro de 2016. Também são possibilidades remotas.

Significa que o cenário mais provável é que Michel Temer complete o seu mandato até o final de 2018. As alternativas estão entre um ambiente mais tranquilo ou num ambiente mais conturbado.

A alternativa de um ambiente mais tranquilo está na melhoria da economia, com reflexos principalmente no nível de empregos.

Toda aposta do Governo está no restabelecimento da confiança dos agentes econômicos. O agente econômico mais importante é o consumidor que ainda tem emprego e renda. São ainda quase 90% da força de trabalho ativa, mas altamente contaminada pelos 12% de desocupados.

Não é apenas uma questão estatística, mas o conhecimento de realidades concretas. Todos conhecem hoje familiares, amigos ou simplesmente conhecidos que perderam recentemente o seu emprego.

No Brasil a economia é puxada pelo consumo das famílias. O que a maioria dos economistas não aceitam e formulam mil teorias para explicar uma crise que tem o seu ponto crítico na queda do consumo final, o consumo das pessoas.

Isso não quer dizer que a solução está em atacar e resolver esse ponto. Até porque a experiência mostra que uma atuação pontual e artificial sobre esse, causa distorções maiores. Mas todas as políticas ou ações tem que alcançar esse ponto.



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