Renúncia vermelha

"Se é para o bem de todos os cumpanheiros, diga ao PT que renuncio à Presidência, e entrego a coroa ao Lula".

Dilma não tem cara de renúncia, mas de pau. Está renunciando, mas não do jeito que o povo de 13 de março pediu. Abdicou dos poderes da Presidência para entregá-los a Lula.

Mantém-se formalmente no cargo, mas deixa de exercer plenamente as suas atribuições, para deixá-las com Lula, e repetir uma escalação que deu certo ao longo dos dois mandatos de Lula.

É um arranjo oportunista? É. É inconstitucional ou ilegal? Não é. É um golpe? É. Mas constitucional e legal. Da mesma forma que o processo de impeachment.

É uma forma de entregar os anéis, mas manter o dedos? É. 

Na prática é Dilma fora, mas PT fica. 

E leva à inversão de posições. O PT que acusava os oponentes de golpe e de não respeitar a vontade popular, agora passa a ser acusado. Quem foi eleita Presidente, com mais de 51 milhões de votos, em 2014, foi Dilma e não Lula.


É um golpe, realizado dentro do quadro jurídico vigente, portanto "um golpe legal", embora muitos não reconheçam a existência dessa conjugação. A ida de Lula ao Ministério para assumir efetivamente o comando do Governo é fato consumado.

Há uma intenção espúria, não oculta, de que com a ida ao Ministério, Lula ganha foro privilegiado e se livra - pelo menos temporariamente - do Juiz Sérgio Moro.

Seja para mascarar esse objetivo real ou não, o fato é que Lula só aceitou a ida ao Ministério para assumir o comando efetivo do Governo: um verdadeiro golpe de mão, para fazer a economia reanimar.

A questão principal é se com esse golpe ou manobra, o Governo vai conseguir fazer a economia funcionar positivamente.

A economia brasileira é dominada pelos agentes econômicos privados e, portanto, do ânimo ou do desânimo deles depende o bom ou o mal funcionamento do processo econômico.

Esses agentes, embora formem ou sigam os humores do mercado seguem as sinalizações das política governamentais. Assim como de recursos distribuídos pelo Poder Público.

Política anteriores mantiveram a economia animada, artificialmente, e quando os artifícios foram encerrados ou abandonados a economia entrou em estagnação e em seguida em recessão, pela desconfiança, insegurança e desânimo dos agentes econômicos.

Os agentes produtores, na sua maioria, não aceitam a manobra e não restabelecem a confiança. Não vão tomar a iniciativa de reanimar a economia, de voltar a investir, tampouco de aumentar a produção. Supõe-se não o fazem por falta de crédito ou por esse estar caro. Não tem faltado recursos para financiamentos nos bancos privados. Só não se efetivam porque o eventual tomador não quer se endividar mais e os bancos privados não querem emprestar, sem grande exigências.

Aumentar a disponibilidade de crédito pelos bancos oficiais, não será o ponto de partida para a reanimação da economia. Ademais esses bancos não tem grandes disponibilidade, estando na dependência de suprimentos do Tesouro Nacional.

Uma estratégia aventada é aumentar os investimentos em infraestrutura, com recursos estatais mediante uso das reservas externas. Uma visão simplista de um processo complexo. 

Requer contrapartida em reais e isso pode implicar em aumento da inflação. O Banco Central que é o gestor das reservas é contra, em função dessa possível repercussão. O que anula todo o esforço de controle inflacionário através do aumento de juros. 

A alternativa mais simplista - e inadequada - é a dolarização da economia brasileira. De toda forma o Tesouro Nacional, já deficitário precisará de mais recursos e para isso terá que aumentar a sua receita. As propostas, igualmente simplistas, e pouco viáveis, são do aumento da carga tributária. Começando pelo restabelecimento da CPMF. O chamado imposto do cheque, que agora vai virar o imposto do cartão.

Lula acredita que tem capacidade de convencer ou dobrar o Congresso para aprovar a CPMF.  Para ter os votos do PT e dos partidos de esquerda, propõe não colocar o bode mal cheiroso na sala: a reforma previdenciária. Mas esses são minoria e Lula terá que convencer os demais da suposta base aliada. 

Terá ainda o carisma e confiabilidade para conseguir convencer os deputados que continuam de olho na sua reeleição em 2018? Sendo que alguns são candidatos a Prefeito ainda em 2016?  

Se não conseguir aumentar o tributo não terá condições de reanimar a economia pois as medidas aventadas dependem de recursos adicionais do Tesouro Nacional.

A contrapartida das reservas externas para investimentos dependerá de recursos adicionais do Tesouro Nacional. Neste campo há ainda a possibilidade de liberar os recursos do BNDES para as concessões já realizadas. Seria uma forma mais imediata de reanimar a economia. O problema é que as concessionárias estão envolvidas nos processos do Lava-Jato e há impedimentos jurídicos para essas liberações. Depende dos acordos de leniência, e os processos são lentos e ainda com divergências. Não depende apenas de vontade política. E os "frouxos" da CGU, do TCU e outros não parecem dispostos a acelerar as decisões sem a devida segurança sobre a legalidade dos seus atos.

Acelerar o Minha Casa, Minha Vida, até que a quase ex-Presidenta tentou, com amplo apoio das entidades do setor da construção civil. Mas só conseguiu parcialmente, porque o programa foi montado sob um forte esquema de subsídios do Tesouro Nacional. Com a necessidade do ajuste fiscal, o Governo teve que cortar as verbas. Ainda manteve um volume para as faixas com menor volume de subsídios. As faixas sem subsídios estão em ritmo lento pelo receio dos tomadores em se endividar. E das construtoras em ficar com estoques parados por muito tempo. Algumas continuam "a pleno vapor", mas o conjunto refluiu.

E ainda existe a ameça da Lava-Jato chegar à Caixa Econômica, até agora envolvida marginalmente e com as investigações contidas. À medidas em que o Grupo de Trabalho de Curitiba encerre os processos do "petrolão", com a condenação dos indiciados, a próxima fase poderá ser os "malfeitos" dentro da Caixa Econômica, envolvendo principalmente operações do Minha Casa, Minha Vida. Os indícios e as lógicas das operações indicam "esquizitices" que serão objetos de investigações.

O "lulaconomics" que deu certo no segundo mandato do atual Presidente real, contou com uma farta disponibilidade de recursos públicos, que agora não existe mais. 

Sem dúvida, a dupla Lula-Dilma foi competente para - mais por intuição do primeiro do que da racionalidade da segunda - aproveitar as oportunidades e as circunstâncias favoráveis ao Brasil. 

Agora não há oportunidades e as circunstâncias são desfavoráveis. Mas Lula continua acreditando que "foi ele quem fez" e "vai fazer de novo".

Quem "não sobreviver não verá".