Paralelo 16

O paralelo 16 sul é o paralelo que fica 16º abaixo da linha do Equador e atravessa, no Brasil a região central, cruzando os territórios do Mato Grosso, Goiás, Brasília, Minas Gerais e Bahia. 

É a linha que marcaria - teoricamente - as vantagens logísticas dos portos do sul/sudeste para o escoamento dos grãos da região central do Brasil, em comparação aos portos do norte.

Para a produção do centro-oeste, abaixo do paralelo 16 os portos de Vitória, Rio de Janeiro - principalmente os terminais da Baia de Sepetiba - Santos e Paranaguá seriam mais competitivos que os do norte para o escoamento da produção de grãos. Os portos mais ao sul, como São Francisco e Rio Grande estariam voltados ao escoamento da produção  do próprio sudeste e sul.

Já para a produção  acima do paralelo 16 os portos do norte ofereceriam vantagem de menor distância. A expansão da produção de grãos ocorre mais acima do que abaixo do paralelo 16, mas o escoamento continua sendo feito pelos portos do Santos e Paranaguá, por facilidades logísticas, desse lado, e de precariedade logística do lado norte.

Essa situação atual gera uma grande dicotomia decisória em relação aos rumos do país e dos investimentos em infraestrutura. 

Em relação ao futuro, o Brasil tem que escolher entre manter o direcionamento da produção de grãos, para os portos do sul/sudeste ou orientá-los em direção ao norte.

Melhorar os sistema logísticos do sul/sudeste tem a vantagem e atender a uma demanda existentes. Investir em ferrovias para deslocar a movimentação rodoviária é defendida pelos técnicos, mas não conta com o pleno apoio dos produtores e comercializadores. Esses parecem preferir que o Governo invista na infraestrutura em direção ao norte.

Com a redução da capacidade financeira do Estado, a efetivação dos investimentos dependerá das escolhas do setor privado. 
As empresas operadoras dos sistemas sul-sudeste reivindicam a renovação dos contratos, comprometendo-se a realizar investimentos para melhoria dos respectivos sistemas, mas não estariam dispostas a empreender novos sistemas. Não estariam dispostas a empreender projetos "green field", ou seja, começando do zero. O que envolve volumes maiores de investimentos e tempo maior de maturação.  

Os empreendimentos do sistema norte oferecem maior potencial de retorno econômico para os investidores. Mas com exceção da ferrovia Norte-Sul, parcialmente implantada, todos os demais sistemas são "greenfield". 

A expectativa dos produtores e comercializadores era de que o Estado promovesse, com recursos orçamentários - vale dizer de origem tributária - os investimentos em infraestrutura. Essa expectativa se tornou inviável a curto e médio prazos.

Os planos logísticos nacionais e estatais anteriores, desde o PNLT, passando pelos dois PILs  estiveram mais voltados à mudanças na matriz de transportes, com ampliação dos modos ferroviário e hidroviário, em detrimento do rodoviário, e não segundo visões estratégicas dos sistemas de produção e de desenvolvimento territorial.

Ao eleger as concessões em infraestrutura como a grande prioridade do Governo, não basta definir uma lista de empreendimentos prioritários, como fizeram os planos anteriores.

É preciso adotar uma visão estratégica o que envolve uma importante e discutível decisão política. Adotar como rumo futuro do país a recuperação do Brasil abaixo do paralelo 16 ou adensar a ocupação e o desenvolvimento do Brasil acima do paralelo 16.

O paralelo 16 é uma visão empresarial, mas com grandes implicações políticas e econômicas. 


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