Os perfis dos candidatos (2)

O despachante

Ao longo da história política brasileira os deputados foram assumindo cada vez mais o papel de despachante de interesses particulares, grupais ou comunitários.

Foi perdendo a função legislativa, assumida pelo Executivo, deixando-lhe o papel apenas de homologação das propostas do Executivo. Nesse processo inclui nos projetos, emendas, adendos e outros "penduricalhos" para atender aos interesses particulares que, muitas vezes, entram em choque com os objetivos desejados pelo Executivo ao encaminhar o Projeto de Lei ou Medida Provisória. 

Mais recentemente, os deputados derrotados em votações no Congresso logo apelam para o Judiciário, promovendo a ampliação da judicialização do processo político. 

A par da perda da iniciativa legislativa, os congressistas - tanto os deputados, como os senadores -  foram desenvolvendo a atividade de intermediação de interesses particulares em dois níveis: um em Brasília, tanto no Congresso, como nos órgãos públicos centrais e outro nas suas bases eleitorais.

Há duas clientelas básicas dos despachantes: os grupos econômicos que tem interesse, principalmente, na aprovação ou rejeição de medidas legislativas, dentro de um Estado inchado e protetor.

Essa clientela é evidente no meio rural, organizando bancadas coesas na defesa de seus interesses corporativos. Já os grupos econômicos urbanos são mais discretos, atuando de forma difusa, mas sempre com grande poder de influência. Esses teriam perdido força, com a proibição do financiamento empresarial. 2018 será a primeira eleição para o Congresso Nacional sem essa fonte de financiamento. Será o momento de verificação melhor do impacto dessa restrição, na eleição dos "despachantes".

Diferentemente do setor econômico rural que busca a eleição direta de deputados representativos o setor urbano, contrata os "serviços" dos eleitos.

O despachante clientelista

O despachante das camadas mais pobres é o de maior importância eleitoral. São os candidatos que percebem que a aspiração do eleitorado pobre - que a sua maior parte - não é a representação ideológica, mas o melhor atendimento pelos serviços públicos. E também dos programas assistenciais.

Então, monta todo um sistema para intermediar esse atendimento, o que satisfaz o eleitor. E ganha o voto dele, dos familiares e, eventualmente, dos vizinhos e amigos.

Os instrumentos que o deputado federal despachante dos interesses das comunidades usa, preferencialmente são a emenda parlamentar para melhorias públicas no seu eleitorado local e o loteamento de cargos, no qual interessam os lotes regionais e locais onde possa ter influência, para a sua atuação como despachante. 

É um clientelismo ativo, mais eficaz que o populismo discursivo. Esse é o de promessas.

(cont)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...