Uma das grandes tentações dos tecnocratas diante de serviços públicos rentáveis e não rentáveis é propor nas concessões o modelo "filé com osso". Ou seja, se colocam em licitação conjuntamente os rentáveis e não rentáveis. O concessionário vencedor ao assumir o serviço rentável deve operar também o não rentável. É uma forma de subsídio cruzado ou horizontal.
É um equívoco e não dá certo. O caso mais flagrante foi o da Ói.
E escrevo isso, com conhecimento de causa. De um ex-tecnocrata que, quando no Governo, propôs esse modelo. Felizmente não foi aceito.
E a razão é simples: o concessionário não cuida do osso. Desde o momento que assume a obrigação o seu objetivo é se livrar dele. Não investe, nada faz além das obrigações mínimas previstas em contrato ou procurar argumentos para não fazer. Prefere arcar com os eventuais prejuízos do que dedicar esforço, atenção e recursos para sua recuperação. O que faz é reduzir os custos, demitir os empregados e, se possível, reduzir a prestação dos serviços.
O tecnocrata acredita na responsabilidade social do concessionário. Ocorre que no mundo contemporâneo é rara a figura do concessionário, pessoa física, que comanda uma empresa. O usual é a empresa concessionária, com múltiplos acionistas investidores. É uma condição essencial para levantar os fundos para investir no negócio.
Para o investidor a concessão de serviço público é um negócio. O fato de ser um serviço público não altera a natureza básica para o investidor: uma aplicação financeira com perspectivas de retorno.
O investidor espera e quer resultados financeiros. Os executivos, gestores da concessionária, são pressionados para atendê-lo.
O filé com osso parece ser um bom negócio futuro. Para o mercado o que é enfatizado é a conquista do filé, e as ações da concessionária sobem. Depois de vencida a fase de investimentos, de carência, se o osso não der resposta positiva o gestor, sob pressão do investidor procura se livrar do "trambolho".
"Filé com osso" como modelo de concessão de serviços públicos é, na prática, uma grande ilusão.
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