Falta projeto de nação? - uma narrativa

Uma das reclamações recorrentes em vários círculos da sociedade organizada é a falta de um projeto nacional, de um projeto de futuro para a nação.

Meu compadre Gerson me manda a sua narrativa contrapondo a uma palestra em que um dito cientista politico afirma faltar narrativa. Subentendo a falta de projetos nacionais ao longo da história brasileira.

Faço aqui a minha narrativa, baseado mais em experiências vividas. Não tem nenhuma precisão científica, podendo conter equívocos, principalmente de momentos e datas. São apenas o registro e narrativa de "vagas lembranças" de um espectador e eventual coadjuvante do processo histórico.

A narrativa seria uma resposta às tentativas de  definição sobre "qual é a nação que queremos no futuro"? Propostas pelos governantes, como tal, ou mediante decisões estruturantes que, efetivamente, marcaram os rumos de evolução do país.
Aqui reside um primeiro equívoco: a de que um projeto nacional deve ser formulado, conduzido e implantado pelo Governo.
Um projeto nacional é implantado pela sociedade, pelos seus agentes econômicos, determinados ou induzidos pelo Governo.
O Governo tem um papel fundamental, mas não precisa ser o formulador de um projeto nacional. Esse pode ser formulado e proposto pela própria sociedade. E será assumido pela nação, ao se tornar hegemônico. Não requer consenso total, mas preponderância.
Essa preponderância pode refletida na eleição de presidentes e partidos majoritários no Congresso dos propositores ou defensores de um determinado projeto, formulado de forma explicita ou interpretada pela sociedade.

Embora haja a interpretação (a meu ver equivocada) de que  o Brasil nunca teve um projeto nacional, na prática, ao longo da sua história recente, houve diversos projetos de nação, com vistas a estabelecer rumos para um futuro desejável.

O primeiro foi o da era Vargas ditatorial, que definiu o rumo da industrialização, sustentado pelo Estado, com o suprimento da infraestrutura básica, nela incluída a chamada indústria de base (siderurgia e petróleo). A visão era de uma indústria no modelo fordista/taylorista, com a criação de unidades fabris empregando grandes continentes de trabalhadores. E para a defesa dos trabalhadores, dentro de uma concepção de hipossuficiência ou de fraqueza relativa dos trabalhadores diante do poder dos empregadores capitalistas, criou o arcabouço do sistema trabalhista, representado pelas leis trabalhistas (CLT), assegurando direitos e benefícios, com suporte legal, o salário-mínimo e a Justiça do Trabalho.
Este projeto, o maior legado de Vargas, conforma até hoje as relações capital-trabalho, embora contestado e só alcance metade do mercado de trabalho.
O projeto na dimensão econômica, tinha a contrapartida política de destruir o poder dos "coronéis" que dominavam uma população e eleitorado ainda predominantemente rural.
Esse processo foi implantado mediante um golpe militar e manutenção de um ditadura dentro da qual ascenderam jovens militares, com visões modernizantes (para a época).
O projeto, na dimensão política, era ditatorial, antidemocrático. Na dimensão social assistencialista voltada para o grupo de trabalhadores formais, com pouca atenção aos trabalhadores informais urbanos, mantidos em condições sub-humanas e sem nenhuma atenção aos trabalhadores rurais. Educação e saúde sempre estiveram nos discursos, mas sem grandes efeitos práticos, exceto o conceito incorporado pelo Governo da educação superior estatal gratuita para os estudantes. A dimensão ética era soterrada, e a dimensão ambiental não fazia parte da pauta, nem do Governo, como da sociedade. Na dimensão regional, o projeto seguiu a ocupação litorânea, mas com o fortalecimento da região sudeste-sul, e enfraquecimento do litoral nordestino. As demais continuaram esquecidas.
Após um interregno em que o Governo Dutra pouco ou nada inovou, em nenhuma das dimensões, exceto no restabelecimento da democracia, com a retomada da eleição direita pela povo do Presidente, o que propiciou o retorno de Vargas, eleito pelo voto do povo.

Nasci no início de 1937 e muito criança para entender o que se passava, mas, como estudante, já me interessei pelas questões políticas. Mas ainda não era eleitor em 1950, quando Getúlio foi eleito: "bota o retrato do velho outra vez".

No seu segundo mandato, Vargas consolida uma economia urbana e industrializada, sob comando estatal. Dessa fase é a organização de um grupo junto à Presidência, para a formulação do projeto nacional, e do qual resultam a criação da Petrobras e Eletrobrás. Promove o congelamento das tarifas dos serviços públicos urbanos ou com reflexos no consumidor urbano o que levou mais à frente, à encampação das concessionárias  privadas, a maioria de capital estrangeiro. A dimensão ética, até então soterrada, aflora e leva ao suicídio de Vargas, sucedido por um governo de transição até a eleição de Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Juscelino formula um projeto nacional com base em uma industrialização que se desenvolveu predominantemente abaixo do paralelo (latitude) 16, associando uma forte participação estatal, com a atração de multinacionais para investir no Brasil. Tendo em vista um vasto mercado urbano nacional.

Propõe um plano de metas, com objetivo de fazer em cinco anos o Brasil avançar 50 anos.

Promove a mudança da capital federal para a região centro-oeste, exatamente sob o paralelo 16 e dá inicio ao processo de ocupação do Brasil central acima desse paralelo. Apoia o projeto de desenvolvimento do Nordeste, fundado principalmente na industrialização e formação de um mercado de consumo. Cria a SUDENE, sob comando de  Celso Furtado e uma jovem equipe que dá início a um projeto frustrado, nos seus resultados efetivos e sustentáveis de progresso do nordeste.

Não consegue completar os seus planos mas deixa um grande legado positivo e outro negativo (um enorme rombo nas contas públicas, com elevado endividamento, que dá origem e alimentou o processo inflacionário) com a expectativa de retornar eleito pelo povo em 1965.

Porém o seu projeto é abortado pelo golpe militar e pelos seus propósitos de apoiar movimentos de esquerda, particularmente a reforma agrária. Pretendia sepultar de vez os "latifundiários, donos do poder". Apesar de enfraquecidos os velhos coronéis sepultaram Juscelino primeiro.

Dois grandes legados estruturais foram deixados por Juscelino: a industrialização voltada para o mercado interno, sob forte proteção estatal e as bases para a ocupação do interior do Brasil acima do paralelo 16.

Jânio que o substituiu apresentou-se como um paladino da luta contra a corrupção na administração pública, o que não era consistente com as suas práticas. Nada propôs ou deixou de legado estrutural, tendo renunciado com pouco tempo de governo. Jango também pouco propôs e fez a não ser mais do mesmo. Porém com as suas colocações de cunho socialista só provocaram o desencadeamento do golpe militar.

O regime militar na sua fase inicial se voltou para o ajuste fiscal, para conter a avalanche provocada pelo Governo Kubitscheck. A visão da época, como ocorreu em 2015 e 2016 foi a de que o projeto estruturante da industrialização protegida e de expansão para o centro-oeste provocou um profundo desequilíbrio nas contas públicas, cabendo corrigir com o medicamento monetarista. A principal providência foi eliminar a capacidade do Tesouro Nacional em emitir papel moeda, tida como o principal gerador da inflação. A criação do Banco Central, foi um dos principais legados que se mantém presente.

Mas não houve mudanças substanciais no modelo estrutural de um desenvolvimento baseado numa industrialização voltado para o mercado interno, altamente protegido pela atuação do Estado. Tampouco se voltou para o mercado externo. Tanto quanto os governos populistas acusados de comunistas pelos militares, prevaleceram as concepções nacionalistas. Seja pela manutenção de barreiras protecionistas da indústria estabelecida no Brasil, como pela oposição às plataformas de exportação.

O grande avanço ocorreu na dimensão social, pela criação do BNH, Sistema Financeiro da Habitação e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Este último em substituição à estabilidade de emprego, após 10 anos de casa. Mas criou o mais importante fundo para financiamentos de longo prazo: destinado aos programas habitacionais, posteriormente ampliados para outros programas, sejam sociais (saneamento) como para infraestrutura.

O BNH embora tenha sido extinto ressuscitou dentro da Caixa Econômica Federal. O sistema financeiro de habitação, calcado - principalmente - nas cadernetas de poupança, persiste até hoje, o mesmo ocorrendo com o FGTS. Tornaram-se legados indestrutíveis dando suporte mais recentemente ao programa "Minha Casa, minha vida".

Com o General Geisel o Brasil tentou implantar um projeto "Brasil Potência". Porém por contingências da luta pelo poder entre os militares o Gal Geisel só pode assumir em 1974 e o seu projeto nacional foi atropelado pela crise mundial do petróleo.

Conseguiu, no entanto, implantar um sistema elétrico com grandes usinas da qual Itaipu foi a maior, início das usinas nucleares e um sistema de transmissão integrando todo o país.

O principal objetivo  do projeto nacional de Geisel era a total autossuficiência energética. Para ser um Brasil Potência precisava ter potência energética. Conduzida preponderantemente pelo Estado. Para isso iniciou a implantação do Programa Nuclear com a construção da usina nucelear Angra I e fez um acordo com a Alemanha, para o fornecimento de equipamentos e tecnologia. Este projeto foi abortado, por múltiplas razões.

No setor um legado de importância mundial foi a criação do pro-alcool o que deu origem à viabilização do uso da bio-massa para gerar energia, em grande escala. Apesar dos percalços, ao longo da história, a produção do etanol a partir da cana de açúcar tornou-se uma necessidade estrutural.

Não completou o projeto, mas a insistência em tentar mantê-lo  apesar das profundas mudanças no cenário internacional, levou o Brasil à maior crise de endividamento externo, o que acabou por provocar a saída dos militares do poder.

Mas com Geisel se inicia um processo que veio provocar uma revolução agrícola e gerar condições para um novo rumo para o Brasil. O processo é amplo e complexo, mas conhecido pela sociedade por um fato específico:  a criação da Embrapa. Nesse processo, na sua fase inicial, fui coadjuvante e não apenas espectador.

O projeto Geisel foi o último que não levou na devida consideração a dimensão ambiental. Porém os desastres ambientais, como o da usina de Balbina, na Amazônia e os impactos gerais das grandes usinas gerou uma reação ambientalista que se ampliou e se consolidou nos anos seguintes. Geisel já recebeu ao assumir a Secretaria Especial de Meio Ambiente - SEMA, criado pelo seu antecessor e manteve na sua direção Paulo Nogueira Neto.

Na dimensão política não houve a alteração do regime político, aparentermente democrático, com a eleição popular do Congresso Nacional. Mas o poder seguiu ditatorial, chegou a haver um fechamento do Congresso, ainda que por curto período,  e foram introduzidas alterações para uma composição favorável ao Governo no Congresso. Foram criadas distorções que perduram até hoje: mínimo de deputados por Estado, ampliado pela transformação de Territórios Nacionais em Estados, senador biônico e posteriormente, 3 senadores por Estado.


Na dimensão ética, não há registros de escandalos de corrupção, o que não significou a sua inexistência, mas a total censura a respeito. O próprio Geisel dizia que a repressão corrompia a hierarquia militar e a censura servia para proteger os ladrões. 

Já na dimensão social o projeto Geisel foi, como em todo o regime militar de desconsideração com a pobreza, desigualdade e repressão aos movimentos contestatórios. O objetivo de justiça social era confundido com comunismo. Tampouco houve maior preocupação em melhorar os serviços públicos em educação e saúde.

Já nessa época a urbanização se acelera, impulsionada ademais pelas reformas institucionais no campo e os problemas nas grandes cidades se agravam. Foram criados organismos públicos para cuidar da questão, mas nunca se efetivou um projeto nacional urbano. Quando muito prevaleceu a idéia de falta de planejamento para ordenar a expansão urbana e que exigência de elaboração de plano diretores e similares resolveria todos os problemas, ao longo do tempo. Não ocorreu.

O Presidente Geisel não se preocupou apenas em resolver os problemas pendentes, mas usou os poderes ditatoriais para tentar criar um futuro melhor para o país. Mesmo não tendo caracterizado os seus diversos planos como um projeto nacional atuou nesse sentido, com razoáve sucesso.Deixou vários legados e como os antecessores voltados par a o futuro, deixou uma grande dívida pública.

O grande projeto nacional subsequente ocorre com a discussão e aprovação na Nova Constituição Federal de 1988, em que o objetivo principal foi a cidadania e os direitos sociais.

No entanto, sem a definição de uma sustentação econômica, pouco do projeto se efetivou dentro do desejado. Mas os efeitos perversos foram muitos, principalmente na dimensão ética. O projeto nacional "Brasil Cidadão" continua na carta magna, mas não na realidade.

Fernando Collor promove uma grande mudança no modelo estrutural da economia ao promover a abertura da economia de fora para dentro. Mas não cuidou da contrapartida de abertura de dentro para fora, ou seja, ampliação das vendas de produtos brasileiros no exterior. Essa visão de abertura unilateral foi ampliada nos governos seguintes e prevalece até  os dias de hoje.

Não foi formulado como projeto nacional, mas promoveu uma importante mudança do projeto existente. O objetivo não era mais a autossuficiência industrial, mas seguiu predominante ou quase que totalmente voltado para o mercado interno. É esse novo modelo que está em crise e promove a crise econômica global.

No seu governo ocorreu um dos mais importantes marcos da crescente rota de conscientização da humanidade com a dimensão ambiental: a Rio 92.

Na dimensão ética apresentou-se como "caçador de marajás" e prometeu um feroz combate à corrupção. Mas ao assumir, montou um imenso esquema de corrupção, que levou ao seu impeachment.

Collor não tinha visão de futuro, tampouco formulou ou propôs um projeto nacional, ainda que fragmentado e não explicito como seus antecessores, exceto Geisel, como já comentado. Mas a sua ousadia em implantar mudanças promoveu profundas inflexões nos rumos do Brasil. E o próprio impeachment deu origem a um regime parlamentarista de fato. Presidente que perde o apoio do Congresso é cassado, ainda que por processos longos e dolorosos.

Fernando Henrique Cardoso focou e ficou inteiramente preso à dimensão monetarista da economia. Foi bem sucedido com o Plano Real, mas pouco ou em nada mudou os rumos estruturais da economia e da sociedade brasileira, definidos anteriormente.

As principais mudanças foram na dimensão pública, com as privatizações, responsabilidade fiscal e outra medidas propugnadas pelo "Consenso de Washington", caracterizadas como neoliberais. Mas grande parte foi anulada pelos governos posteriores que voltaram a aumentar a participação do Estado na economia e gastar demais. A tentativa de recolocar a economia nos trilhos do "tripé econômico" (nova denominação do Consenso deWashington" agrava a crise econômica atual.

FHC apesar dos seus antecedentes como sociólogo, integrante das equipes da CEPAL e ILPES, não formulou, nem propôs um projeto nacional. Deixou de lado a visão estruturalista para o aceitar a visão monetarista. Perdeu a oportunidade de tentar transformar o país, por acreditar que, estabilizada monetariamente a economia, essa caminharia sozinha em direção ao sempre e esperado "país do futuro".

Na dimensão política não conseguiu dar andamento às reformas políticas. Não propôs medidas estruturais para o combate à corrupção, tampouco grandes avanços na dimensão ambiental, embora no seu governo tenha ocorrido o Rio 2000.

Na dimensão social definiu um rumo que veio a ser efetivado pelos governos posteriores: o de apoio financeiro direto aos mais pobre e desassitidos. Iniciou a implantação do bolsa-família, ainda que em pequena escala, a previdência rural e a implantação da LOAS - Lei Orgância da Assistência Social.

Nesta narrativa não se pode dizer que FHC tenha formulado ou proposto um projeto nacional. Que hoje ele reclama da falta. Quando teve oportunidade não o fez. Premido pelas questões de curto prazo, perdeu o senso de futuro e visão de Brasil. Que só recuperou depois que saiu da Presidência.

Lula e o PT tinham um projeto nacional, baseado na dimensão ética (Um Brasil sem corrupção) e na dimensão social: um Brasil socialmente justo. Para viabilizar esse projeto montou um projeto de poder que "engoliu" o projeto nacional. Ao longo de aproximadamente 15 anos montou e geriu o maior e mais organizado sistema de corrupção "nunca antes ocorrido no país". Começou com a conquista de algumas Prefeituras Municipais para alavancar a eleição presidencial e se manteve ao longo dos seus 13 anos de permanência no Poder Central. O esquema continuou mesmo depois de instaladas as investigações da Operação Lava-Jato.

O grande avanço e legado de Lula, em termos de país, são os programas sociais, principalmente o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida, que foram mantidos no novo governo e deverão permancer nos próximos, ainda que com ajustes e resultados inferiores aos desejados.

O grande objetivo de transformar o Brasil num país de classe média, livre da miséria e da fome, com resíduos de classe pobre, não foi alcançado e regrediu com a crise econômica, causada pelo mesmo partido sob a direção de Dilma Rousseff.

Dilma se impôs como a principal mentora da dimensão econômica do projeto do PT, propondo e assumindo a retomada do projeto anterior ao Plano Real, baseado na ampla e forte interferência do Estado na economia, mediante realização ou orientação dos investimentos em infrestrutura, utilização da Petrobras como o principal motor do crescimento econômico e fortalecimento do mercado interno.

Os principais instrumentos foram o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, um ambicioso plano de investimentos na infraestrutura econômica, a política de conteúdo nacional dentro das cadeias produtivas controladas ou reguladas pelo Estado, o apoio aos "campeões nacionais" para enfrentar as multinacionais estrangeiras e a expansão do consumo nacional pela ampliação do crédito às famílias.

O sucesso inicial do projeto econômico - caracterizado como "nova matriz econômica" - associado ao sucesso do projeto social propiciou continuadamente as vitórias no PT nas urnas, com a reeleição de Lula, a eleição de Dilma em 2010 e sua reeleição em 2014. Neste última o modelo já tinha se esgotado, estava em decadência, com elementos negativos superiores aos positivos, mas para suportar a reeleição foi susentado por "pedaladas" e ocultação daqueles elementos negativos.

A plena aceitação pelo PT, dando total apoio, à implantação do projeto econômico de Dilma, tinha uma razão oculta posteriormente desvendado pela Operação Lava Jato e outras subsequentes: servia "como uma luva" para dar cobertura ao mega sistema de corrupção entranhado em toda a organização estatal, em parceria com as grandes fornecedoras do Estado.

Aceitando - para efeito da narrativa - de que o conjunto das medidas contidas na nova matriz econômica correspondia à proposta de um "modelo de negócio" para o Brasil, ou a um projeto de nação, nas dimensões econômica e social, este projeto fracassou, trazendo nesse fracasso uma profunda, ampla e longa crise econômica, na qual ainda nos debatemos.

O modelo proposto dependia fortemente de recursos tributários da União e redução do superavit primário associado à redução da taxa de juros básicos que afeta a dívida pública.

De uma parte o aumento sucessivo da carga tributária alcançou o limite, não deixando mais margem para novos aumentos de tributos. A forte reação popular, alcançando os congressistas impede que o Congresso aumente os tributos. Pode ser por receio do impacto eleitoral, nas proximidades das eleições municipais, mas mesmo em 2015 o Governo não conseguiu e dificilmente conseguirá em 2017. 2018 já é de novo ano eleitoral. A dificuldade de elevar os tributos tornou-se estrutural e não mais conjuntural.

De outra, a redução dos juros tentada no início da gestão Dilma 1.0 fez recrudescer a inflação e a desconfiaça do mercado, levando o Banco Central a retroceder e obrigar a manter ou aumentar o superávit fiscal, sacrificando os gastos correntes e investimentos diretos do Governo Federal.

Além dos enormes subsídios dados para programas sociais, crédito rural e BNDES o Governo promoveu uma desastrosa desoneração da contribuição previdenciária, hoje o principal gasto do orçamento federal, além dos juros da dívida pública.

Sem entrar em maiores considerações sobre a necessidade do ajuste fiscal, qualquer projeto nacional baseado em financiamento público está inviabilizado por muitos anos.

O Brasil precisa buscar outros rumos de financiamento para alcançar o "país que queremos", na dimensão econômica.

Esse rumo está delineado: o desenvolvimento depende do invstimento privado, em todos os setores. Seja para ampliar e melhorar a produção industrial, de serviços e da construção de edificações, como para a infraestrutura. Nesta mediante concessões.

Esta circunstância requer que todas as atividades e investimentos tenham demanda e propiciem margem econômica, ou seja, lucro. Lucro é parte do faturamento das vendas. E não há venda sem demanda, sem mercado em condições e disposição de comprar.

A demanda interna, estimulada artificialmente no modelo petista mediante aportes públicos, diretos ou indiretos, não será suficiente para um crescimento sustentável da economia. A economia brasileira terá que ampliar substancialmente as suas exportações, a colocação de seus produtos no mercado internacional. Onde tem atualmente uma participação mínima, abaixo de 2% do movimento mundial.

Porém a indústria brasileira, acomodada com as exigências menores do mercado interno, além das proteções governamentais, tem baixa competitividade para concorrer no mercado internacional e mesmo no mercado nacional, para uma grande gama de produtos.

Alcançar uma participação maior no comércio interancional requer um grande esforço, cujos resultados não serão imediatos. Ademais com o mundo em rápida transformação, os produtos industriais 2.0 que o Brasil produz poderão não ter mais mercado. O objetivo de reindustrialização não poderá focar uma indústria em risco de obsolescência, mas desenvolver uma nova indústria: a indústria 4.0. Queimando etapas, uma vez que não conseguiu se inserir na indústria 3.0.
Como efetivar essa nova indústria deve ser o foco do projeto da nação, nesta dimensão. A menos da alternativa do Brasil de não buscar a reindustrialização, a modernização industrial, conformando-se em buscar o prolongamento da sua moribunda indústria 2.0.

Por outro lado, o seu agronegócio detém condições excepcionalmente favoráveis: conta com uma imensa demanda mundial desde já e que se prolongará por muitos anos, além de 2050, para o qual já existem projeções. O mundo poderá ter grandes evoluções tecnológicas, mas o homem continuará necessitando de alimentos.

Sempre esteve voltado para o mercado externo. Será uma expansão e não uma profunda trasnformação, como será necessária na indústria, para se inserir nas cadeias produtivas globais.

Pela associação de fatores naturais com inovações tecnológicas, o agronegócio é altamente competitivo, ainda que com elevados custos logísticos.

Investimentos na infraestrutura logística que reduza os custos influirá não apenas na competitividade, mas - principalmente - na lucratividade do agronegócio.

Os agrodólares ou o capital liquido gerado pelo agronegócio, com racionalização dos custos logísticos, poderá ser a principal fonte de financiamento da nova etapa de desenvolvimento brasileiro.

Em função dos investimentos já previstos, tanto no agronegócio, como na infraestrutura logística, dentro dos próximos cinco anos o Brasil poderá estar "nadando em agrodólares", buscando empreendimentos adicionais para aplicação dos recursos.

Da mesma forma que a renda e capital gerado pelo café promoveu a industrialização do sudeste, se expandindo para o sul, o capital do agronegócio poderá financiar a implantação da indústria 4.0 e uma nova urbanização mediante "smart cities greenfield", ou "cidades inteligentes construido a partir do zero".

Ao final desta narrativa, ousamos apresentar e propor para discussão pela sociedade, um projeto nacional, tendo como principal motor o agronegócio, desenvolvido acima do paralelo 16, associado a uma infraestrutura logística, voltado para o escoamento pelo norte. O agronegócio deverá gerar agrodólares que irão financiar - além da consolidação da cadeia produtiva do próprio agronegócio - a reindustrialização, baseada numa indústria 4.0 e uma rede de novas cidades inteligentes.

























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