E a indústria pesqueira?

O Eduardo Ramos me indaga por que a indústria pesqueira não se desenvolveu como o agronegócio?
A realidade é objetiva: porque a atividade pesqueira no Brasil ainda é predominantemente "artesanal" não tendo sido "industrializada" como a produção vegetal - voltada para as exportações - como a pecuária.
Então a pergunta é por que a atividade pesqueira não se industrializou?

Uma primeira resposta é: "porque o Brasil não quer".

A atividade pesqueira extrativa é geradora de muito trabalho, ainda que informal - entenda-se sem carteira de trabalho - ocupando milhares de pessoas de baixa renda, que dela retiram o seu sustento, mas sem conseguir ir muito além disso. É uma atividade primária de subsistência, voltada ao mercado local. Quando muito regional.

Por ser uma produção sazonal os pescadores ficam um período do ano sem produção e, consequentemente, sem renda direta. Essa interrupção tem sido ainda maior pela imposição de proibições da pesca nos períodos de reprodução dos peixes de demais animais marítimos ou fluviais. É uma condição essencial para a sustentação - ao longo do tempo - da existência dos cardumes. E sem a presença desses somem os peixes e a fonte de sustento dos pescadores. É o período de defeso.

Esse quadro gera um grande volume de pessoas, vale dizer, de eleitores com baixa renda e descontínua. Um "grande prato" para políticos em busca de votos. E eles não perderam oportunidade. Prometeram, se elegeram e criaram mecanismos de proteção aos pescadores artesanais, criando o seguro-defeso. Um mecanismo necessário e essencial para a sobrevivência dos pescadores e manutenção das atividades.

Para a defesa do seguro-defeso argumentam que sem ele muitos pescadores abandonariam a atividade e não haveria mão-de-obra para dar continuidade à mesma. O que é fato.

Mas como benefício estatal, está sujeita a sua captura para fins diversos do inicial e a favor de interesses pessoais. Dai resultam as distorções. Com os governos populistas aumentou substancialmente o número de  beneficiados com o seguro-defeso, muitos dos quais nem pescadores são. A principal distorção ocorre em Brasília que não tem mar, nem rios, mas milhares de pescadores com direito ao seguro-defeso.

Estabelecida a cadeia produtiva se estabelece a cadeia de interesses. E essa procura ampliar os seus benefícios e resistir a qualquer mudança que signifique ameaça aos mesmos. Essa cadeia envolve principalmente, os pescadores e sua família (que também são eleitores), os sindicatos, uma indústria de frigorificação e a rede de comercialização. Em alguns casos essa cadeia é organizada sob forma de cooperativas de pescadores, que - no geral - acabam sendo capturadas por interesses políticos.

Há todo um conjunto de forças políticas ao qual não interessa mudar esse quadro. Que "Brasil" é esse que não quer as mudanças?

As forças "conservadoras - no sentido de manter o status quo" - são ainda dominantes no Brasil. Continuarão dominantes diante das mudanças no mundo e no próprio Brasil?

Assunto que tentaremos desenvolver em próximos artigos.

(cont)