Desenvolvimento desigual

O Brasil, desde a segunda metade do século passado, teve um elevado ritmo de desenvolvimento, através de um projeto (ou modelo) de desenvolvimento industrial, voltado para o mercado interno, alavancado pela substituição de importações e subsequente protecionismo estatal da indústria instalada no país.

Com esse crescimento o país deixou a condição de economia subdesenvolvida, mas não chegou à categoria de desenvolvida. As instituições internacionais criaram a categoria intermediária de "emergentes". 

Do ponto de vista territorial, esse desenvolvimento ocorreu de forma desigual. A industrialização foi implantada no Sudeste e Sul, mas acabou-se concentrando fortemente no Estado de São Paulo.

Com o desenvolvimento da infraestrutura, mesmo a produção de commodities se concentrou na região Sudeste-Sul, onde estão os principais portos de escoamento de grãos, outras commodities agro-pecuária-florestal, minérios e produtos siderúrgicos.

A partir do Governo de Juscelino Kubitschek, foi tentando sob comando de Celso Furtado, a ampliação regional do desenvolvimento econômico, baseado na industrialização, de um planejamento regional e a criação da SUDENE. Para atender às pressões políticas das demais regiões foram criadas outras superintendências regionais: a SUDAM, a SUDECO e a SUDESUL, todas baseada no modelo de benefícios de infraestrutura pública e renúncias fiscais.

O modelo fracassou. Uma das razões, embora não a única, foi a contaminação do modelo pela corrupção. A liberação dos recursos públicos de incentivos era agilizada ou viabilizada por propinas e os investidores e empresário que não concordavam com o esquema, não concretizaram o seu interesse. As deficiências da logística nacional, comprometia a competitividade das indústrias sediadas nessas regiões. O polo petroquímico da Bahia, foi um grande avanço, mas não sustentou um crescimento econômico continuado da região. O mesmo ocorreu com a Zona Franca de Manaus.

Dessa forma, o Brasil emergente, conjugava uma economia parte bem desenvolvida e outra, subdesenvolvida. Edmar Bacha cunhou essa condição como "Belíndia": Bélgica e Índia.

A Bélgica é ainda um país desenvolvido, ainda que praticamente estagnado. Já a Índia caminha para ser o país de maior população mundial, ameaçando economicamente a ocupar o lugar que a China conquistou nos últimos anos. O Brasil nesse mesmo período tem oscilado entre avanços e retrocessos, caracterizando as taxas de crescimento como "voo de galinha".

As elevadas taxas atuais de crescimento econômico da China e da Índia tem fundamento na incorporação de uma população "fora de mercado", para inserir no mercado, através de trabalho, inicialmente, nas atividades voltadas para a exportação. A geração de renda nessas atividades, tem criado um mercado interno que alimenta um círculo virtuoso de crescimento.

O Brasil, mercê das suas condições naturais, tem uma oportunidade similar. Ainda tem um território a ser ocupado, ora com baixa densidade demográfica e baixa produção econômica. 

Apesar de um imenso território, a maior parte não deve ser ocupada, mantendo-se preservada, com vegetação nativa e respeito às suas culturas históricas.

Mas o que ainda pode ser ocupado é imenso, maior que muitos países desenvolvidos, com enormes espaços vazios.

Os passos iniciais foram dados pela exploração do minério de ferro, no Pará e escoamento pelo Maranhão.

O principal avanço está ocorrendo pela ocupação agro-pastoril do cerrado que se estende desde o Mato Grosso até o Maranhão, envolvendo áreas do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goías, Minas Gerais Tocantins, Bahia e Piaui.

Essa imensa produção que já vem superando a produção de grãos do Sul, somando ainda outros produtos agrícolas, atendem prioritariamente o mercado interno do Sudeste-Sul onde estão os principais consumidores e quando exportados, são escoados pelos portos desta mesma região, sendo o Porto de Santos ainda o mais relevante.

A infraestrutura logística existente no Sudeste-Sul foi estendida aos polos produtivos do centro-oeste para captar a produção a ser exportada.

Com a extensão em direção ao norte, torna-se mais adequado e econômico o escoamento da produção do cerrado pelos portos do Norte. 

Há um conjunto de investimentos em instalações portuárias e em terminais intermediários, envolvendo investimentos públicos e privados.

Essa evolução "não planejada" dá base para o planejamento de um novo modelo de desenvolvimento. Baseado na produção agro-pecuária-florestal, mas que não se limite a essa produção.

Diante das circunstâncias mundiais atuais e futuras, o Brasil poderá ser o principal protagonista no combate à fome mundial, tendo já assegurado o papel de "Celeiro do Mundo".

Esse papel, baseado em alta tecnologia, não tem capacidade de incorporar toda população regional na economia de mercado e promover o desenvolvimento de um mercado interno, capaz de sustentar altas taxas de crescimento, como tem conseguido a China e a Índia, com o desenvolvimento desse mercado, a partir da alavancagem das atividades exportadoras.

A proposta que ora apresentamos é o de transformar o Brasil, de Celeiro do Mundo, para o de "Alimentador do Mundo". 

Não se limitando a ser um exportador de commodities agro-pecuária-florestal, mas de ser um grande produtor e exportador de alimentos processados. De alimentos o mais próximo ao consumo final.

Através do beneficiamento e industrialização dos alimentos em condições internacionalmente competitivas ser o maior polo da cadeia alimentar do mundo.

E ainda um espaço de ocupação pulverizada, ainda que com concentrações empresariais, sem se tornar política pública priortiária, em nenhum dos emergentes. Mas há vários outros paises, mirando a oportunidade, sendo o potencial maior concorrente a Índia. 

Com a extensa produção agro-pastoril-florestal, o Brasil deve buscar ir além:

  • ser o principal supridor mundial de fibras naturais;
  • ser o principal produtor de combustíveis de fontes renováveis.
Como implementar?


Este projeto, diferentemente dos anteriores, deverá ser conduzido majoritariamente pelo setor privado, como já vem ocorrendo. Toda produção deverá ser privada.

Ao Estado caberá regular os investimentos em infraestrutura, que deverão ser efetivadas pelo setor privado, mediante concessões e parcerias público-privadas. 

O Estado deverá equacionar a carga tributária, eliminando as distorções que prejudicam a viabilização do projeto. 

Deverá ainda estabelecer condições que dêem segurança jurídica aos investidores,e empreendedores, além de promover o apoio financeiro através dos bancos oficiais, sem prejuizo dos créditos fornecidos pelo sistema bancário privado nacional e estrangeiro.

O projeto deverá ser validado pela sociedade, tornando-se hegemônico.

Vencer as resistências

As propostas atuais da agropecuária, baseada no conceito de Brasil, celeiro do mundo, ainda enfrenta inaceitação de parte da sociedade brasileira, por um entedimento equivocado de que esse modelo significa um retrocesso histórico. 

É baseado no setor primário da economia, que exatamente, por essa condição deve propiciar a agregação de valor em toda uma extensa cadeia produtiva.

A comunicação do projeto deve mostrar que  agronegócio não é só agropecuária, mas envolve a agroindústria, cuja contribuição para o PIB é equivalente ao da agropecuária.

Agronegócio é também produção de máquinas agrícolas e veículos rurais. É também produção de insumos, como sementes, fertilizantes, defensivos, vacinas e outros produtos industriais utilizados na produção agro-pecuária e também na florestal.

É também processamento de beneficiamento e industrialização de alimentos, puxando toda uma indústria de máquinas e equipamentos para essa industrialização.

Como uma produção no campo, a logística é um elemento essencial, representando uma grande parcela do agrosserviço. E a disposição ao consumidor requer toda uma gama de rede de comercialização, desde o atacado, os centros de distribuição e o varejo.

A preparação dos alimentos, constitui a agregação final do alimento a ser consumido pelas pessoas, constituindo uma parcela crescente dentro do PIB.

Mas a parcela dos serviços mais estratégicos da cadeia produtiva é a tecnologia. 

A imensa expansão da capacidade produtiva da agro-pecuária-florestal não é devida às condições naturais, mas ao desenvolvimento tecnológico incorporado às atividades, além da alta operosidade e ousadia dos produtores.

A resistência ambiental

Outra frente de oposição, também por má informação e preconceitos, é dos ambientalistas. Esses na maior parte pessoas que vivem nas cidades sem o conhecimento factual da vida do campo, ainda tem uma imagem atrasada dos produtores rurais. O que os leva a imaginar que a base agrícola é um retrocesso. 

E que o produtor rural é um predador da natureza. 


Associação empresarial

Para a implantação do projeto, deverá ser promovida uma associação empresarial envolvendo as principais associações empresarias, tanto dos grandes empresários, como das de menor porte, agricultura familiar, trabalhadores e academia. 

Essa associação deverá formar um Conselho Estratégico, formado pelos representantes das entidades.

Deverá formar duas Secretarias Executivas: uma de estudos e planos e outra de Comunicações. 

A Secretaria Executiva de Estudos e Planos deverá ficar a cargo do Instituto de Engenharia, dentro do conceito de que quem propõe tem que fazer.

Essa Secretaria devera formular e propor ao Conselho Estratégico, as diretrizes do projeto, termos de referência para os estudos, que deverão ser contratados com consultorias especializadas. 

As negociações com os setores ambientais

A atividade principal deverá ser de desmistificar o conflito entre o agronegócio e o meio-ambiente. 


O apoio governamental

O apoio governamental deverá envolver:

  • eliminação dos gargalos que dificultam a implantação do projeto, principalmente a burocracia e a inadequação tributária;
  • proporcionar segurança jurídica aos investidores;
  • financiar, através dos Bancos oficiais, os créditos adequados para a viabilização do projeto;
  • apoiar financeiramente, através do BNDES, os estudos e planos a serem desenvolvidos.

Os passos seguintes

A elaboração de uma "Carta de Princípios" para a formação da Associação, juntamente com a proposta de um orçamento de instalação,  organograma e estatutos (ou regulamento geral).

O Instituto de Engenharia deverá buscar a formação do quadro associativo inicial. Dependendo do grau de aceitação, esse quadro poderá ser ampliado.

Propõe-se convidar como associados iniciais as entidades às quais o Instituto de Engenharia já apresentou o projeto "Ocupação Sustentável do Território Nacional pela Ferrovia associado ao Agronegócio", além daqueles que tem participado da formulação do projeto:







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