Brasil socialmente justo

O Brasil socialmente justo é aquele em que toda população tem acesso a todos os serviços públicos básicos.  Aqueles considerados como direito do cidadão pela Constituição Federal. E ainda um país com elevada igualdade de renda, tanto por segmentos sociais como regionais.

Uma extensão da justiça social está no acesso aos produtos privados, dependentes da renda, mas que caracterizam a melhoria da condição social. Atualmente são eletrodomésticos, principalmente a televisão a cores e o telefone celular.

 Faz parte ainda da justiça social, os direitos de cidadania, mas esses estão tratados em outro item: Brasil politicamente (ou amplamente) democrático.

Além do acesso a produtos externos pretende-se que todos os brasileiros tenham, como condição pessoal, elevado nível educacional, qualificação para o trabalho e saúde. E que haja trabalho a todos que o desejarem.

Como a maioria da população brasileira hoje é urbana, as condições de qualidade de vida nas cidades são elementos fundamentais de uma sociedade mais justa. 

Como síntese um Brasil socialmente justo seria  aquele que proporciona a todos o bem-estar.

Os indicadores macro-sociais

Acesso aos serviços básicos e produtos privados priorizados

Os indicadores são apurados anualmente pela Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar - PNAD. A mesma pesquisa traz os elementos sobre as condições de habitação e sobre a educação formal. 

As condições de saúde são dadas pela incidência de doenças, assim como da morbidade infantil e geral.

Mais recentemente a PNAD contínua fornece os dados sobre a estrutura de atividade da população, os níveis de ocupação / desocupação e do desemprego.


 Os níveis de igualdade/ desigualdade são dados pelo índice de Gini. 

As condições sociais pessoais são dados pelo Índice de Desenvolvimento Humano e smiliares, como o Índice de Condicações de Vida (ICV) e outros.


Os principais caminhos  alternativos

Para alcançar um Brasil socialmente justo, "há na praça" diversas propostas de visão e de caminhos.

Em relação à visão as diferenças fundamentais das propostas estão:

1. na definição ou não de metas de indicadores sociais, com variação sobre os níveis que se pretende ou se gostaria de alcançar em em horizontes de tempos definidos. São metas do tipo "erradicar a doença x até 20..." ou "universalizar o acesso ao saneamento básico até 20...".
2. a outra vertente é de não fixar metas, mas caminhar persistentemente na direção da melhoria: "hace camino al andar". 
3. em proposições genéricas de qualidade, como "ter educação de qualidade, sem qualquer qualificação sobre que qualidade seria essa. Se é qualidade para o trabalho ou para cidadania? Seriam complementares ou concorrentes?

Com relação aos caminhos as propostas variam entre:

1. estabelecer verbas orçamentárias, vinculadas ou não, para alcançar as metas;
2. estabelecer mecanismos de direcionamento das pessoas e entidades, sejam de natureza pública, como incentivos ou de natureza geral, como a educação cultural (ambiental, de costumes, etc);
3. forçar o alcance das metas mediante legislações punitivas, principalmente relativas à igualdade racial, de gêneros, de opção sexual e outros, assim como a repressão à violência.
4. prioridade total e absoluta à educação, na suposição ou crença de que a educação formal resolverá os problemas sociais e outros;
5. adoção ampla e irrestrita de programas sociais, do tipo Bolsa-Família, pensões do LOAS, e outros;
6. atender às necessidades básicas da população de menor renda, com subsídios diretos ou indiretos, como o da moradia, através do programa federal Minha Casa, Minha Vida e similares estaduais e municipais;
7. estabelecer condições excepcionais para suprir deficiências como o Programa Mais Médicos. Na questão da saúde ainda há a opção entre a extensão dos programas públicos (SUS) ou desenvolver o sistema privado (planos de saúde).

 Cada um dos caminhos tem seus prós e contra, seja em relação à eficácia, ou seja, de influenciar na obtenção das metas ou visões ou de viabilidade, principalmente financeira: de onde tirar os recursos para a execução dos programas e atividades?

 Podemos sintetizar os caminhos alternativos como sendo:

1. o caminho das compensações individuais:
1. das subvenções sociais;
2. da assistência social;
3. da igualdade social;
2. do acesso e melhoria dos serviços públicos (educação);
3. dos direitos dos trabalhadores;
4. do direito à cidade.