As perspectivas brasileiras

A sociedade brasileira caminha dentro de duas dimensões principais: a econômica e a sócio-cultural. Ambas fortemente influenciadas pela dimensão política.
Do ponto de vista sócio-grupal a dimensão política se restringe a um pequeno grupo, mas que por deter o poder estatal pode ter uma grande influência sobre as demais dimensões. 
Um poder político imobilizado por crises internas pode contaminar as demais dimensões, ou deixar de ser um empecilho para o pleno funcionamento dessas.

Na dimensão econômica o Estado tem uma pequena participação na produção dos setores primários (agricultura e mineração) e secundários (indústria, no sentido amplo) mas com atividades estratégicas: a cadeia do petróleo, comandada pela estatal Petrobras. É uma estatal que não dependia de ingressos públicos, até a sua quase destruição pelo Governo anterior.

Mas ainda tem em relação a esses setores grande importância nos financiamentos através dos bancos oficiais.

Tanto a Petrobras, como os bancos oficiais uma vez com as suas direções definidas, sem a influência dos políticos, a menos da Presidência, podem garantir o funcionamento produtivo, sem novas interferências reais da política.

O que existe é uma contaminação da crise política, por um viés cultural. O setor produtivo privado se acostumou a depender das benesses e das sinalizações estatais. Perdeu a confiança no seu poder independente de fazer circular a economia e está sempre desejando interferência estatal a seu favor. Ou temendo uma interferência negativa, como um aumento de impostos.

Não é apenas uma questão de confiança em relação ao que o poder estatal vai fazer. É a percepção sobre o que aquele não vai fazer.

Uma crise política imobiliza o poder estatal. Ele perde a capacidade de inovar ou mudar o que já está estabelecido. 

Portanto, os agentes privados, mais do que confiar no Governo, precisam perceber que as regras existentes não vão mudar. O legislativo estará imobilizado por longo tempo, com os seus membros empenhados apenas em sobreviver. 

Não adianta para o setor privado reivindicar mudanças na legislação trabalhista que nada vai mudar. Mesmo a legislação previdenciária, apesar da prioridade governamental dificilmente será alterada a curto prazo. Até porque o seu impacto maior não será de curto prazo. 

Reivindicar reformas estruturais  neste momento não é apenas inútil. É um desperdício de esforços que deveriam ser voltados para a produção e comercialização.

Do ponto de vista da economia privada nos setores primário e secundário a única questão essencial é a aprovação da lei que limita os gastos públicos, admitindo apenas a correção inflacionária sobre os valores globais. Aprovada essa lei, a probabilidade de um aumento tributário será mínimo. 

A lei de controle dos gastos tem o apoio da sociedade organizada. Não corresponde a todo o povo brasileiro, mas é a que tem maior poder de influência fora das eleições.

Já o aumento de tributos, ao contrário, tem a oposição da sociedade organizada. Com o poder político enfraquecido essa legislação dificilmente será aprovada. Nem mesmo terá curso. 

Se de um lado o setor produtivo tem que se conformar que as leis não vão mudar, tanto a favor como contra, e trabalhar dentro do quadro vigente, o setor publico terá que se conformar que não poderá contar com recursos adicionais. 

A crise política não contamina obrigatoriamente o setor produtivo privado. É, como referida acima, mais uma dependência cultural, imaginária do que real. A economia industrial pode retomar o desenvolvimento sem esperar pelo Estado.

É jogar dentro das regras e funcionamento vigente e não ficar sempre querendo mudar as regras estabelecidas em lei. E vai prevalecer uma regra básica, popular e tradicional: "quem tem competência se estabelece". E cresce. Em contrapartida, que não tiver vai sair do campeonato. 

Já no setor de serviços que hoje já é a maior parcela de geração de renda e de trabalho, a produção estatal tem grande relevância, principalmente nos serviços educacionais e de saúde. 

Com a restrição de gastos públicos esses setores terão que passar por um grande "choque de eficiência". A perspectiva persistente de que para melhorar a educação e a saúde do Brasil era preciso aumentar os recursos públicos para o setor e vincular receitas para garantir a aplicação, não vai poder mais continuar. 

Isso vai também gerar oportunidades para o setor privado de serviços ampliar a sua oferta, com eficiência e qualidade. 

Vamos tratar das perspectivas do setor terciário no próximo artigo.