Cidade igualitária

diA esquerda citadina, através dos seus porta vozes urbanistas, defendem uma ação do Estado para garantir a todos o direito à cidade. Isto é, a uma vida urbana, com a disponibilidade de todos os serviços básicos, um ambiente saudável e fácil acesso ao emprego ou fontes de renda.
Na realidade, isso não ocorre e os que dispõem de maior renda tem acesso a essa cidade, mas com excesso de carro, enquanto os mais pobres são empurrados para as periferias, sem infraestrutura urbana, sem serviços básicos e distantes dos locais de trabalho. 
O principal motivo dessa partição da cidade, da criação da desigualdade é a valorização da terra urbana. Que os urbanistas atribuem à especulação imobiliária. 
A especulação imobiliária é um fator de aceleração ou intensificação da valorização, mas não o fato gerador. Essa decorre das opções das pessoas de maior renda, com a disposição de sempre pagar mais para morar em determinadas regiões. 
A comercialização imobiliária estimula a valorização pela geração da expectativa de elevação sucessiva do valor. O comprador é estimulado a comprar com a expectativa de que poderá vender com valor muito superior ao do comprado. 
Essa expectativa é  relacionada com uma melhoria pública, como uma nova avenida, uma linha metroviária, ou com um grande empreendimento privado, seja comercial, industrial, de escritórios ou de serviços, com perspectiva de geração de novos empregos no local.
Com a valorização imobiliária, os de menor renda não podem ter acesso  a essas áreas. Mesmo os que já estavam na área valorizada, acabam sendo afastados. O mercado imobiliário compra os seus imóveis para construção verticalizada. O custo da moradia sobe com os aumentos do IPTU, assim como do custo de vida na vizinhança, pela chegada de um comércio de padrão superior. Os mais pobres são impelidos para as periferias. Esse processo é caracterizado como o de gentrificação.

A valorização das terras é multiplicada pela densidade de ocupação e pela verticalização. A verticalização criando solo adicional ao natural, poderia ratear o valor do terreno, tornando os imóveis mais acessíveis. Mas, na prática, o mercado transfere o valor da terra para o solo criado, multiplicando o valor daquele. Ou seja, a verticalização promove a valorização imobiliária, ampliando a exclusão social.

Diante dessa questão ou processo, o candidato a Prefeito pode se posicionar segundo as seguintes alternativas básicas, através da legislação urbanística (plano diretor e lei de zoneamento):

1.  conter - de forma generalizada - a verticalização evitando que essa acelere a valorização imobiliária e provoque a exclusão, com o afastamento da população de menor renda para as áreas mal servidas de benefícios urbanos;
2. balancear a verticalização e o adensamento associado aos equipamentos urbanos e conter a verticalização nas demais áreas;
3. promover o adensamento associado aos equipamentos, mas sem contenção da verticalização nas demais áreas;
4. não interferir nas escolhas do mercado, estabelecendo apenas um equilíbrio entre a ocupação privada e a capacidade da infraestrutura urbana pública;
5. cumprir rigorosamente a legislação sobre a função social da propriedade urbana, aplicando a construção forçada, o IPTU progressivo e até a desapropriação com pagamento em títulos;
6.  estabelecer um conjunto amplo de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) para manter determinadas áreas imunes à valorização imobiliária e acessivel à população de menor renda. 

São três posições básicas:

1. o candidato dá total importância ao objetivo da cidade igualitária, definindo propostas específicas;
2.  o candidato não tem a questão como relevante, embora o inclua no discurso, para fins eleitorais;
3.  o candidato desconsidera a questão, defende o mercado como o mecanismo básico para o desenvolvimento da cidade. Entende, embora não o admita, a desigualdade como um "dano colateral".

 A contenção generalizada da verticalização, como forma de contenção da "especulação imobiliária" é ineficaz, se não for adotada conjuntamente por todos os municipios da Grande São Paulo (a cidade conurbada fisicamente) ou da Região Metropolitana (o conjunto dos municipios institucionalizados como metropolitano). Com as restrições já estabelecidas em São Paulo, o mercado imobiliário vem oferecendo muitas alternativas em Guarulhos, Osasco e Santo André. Uma grande "especulação imobiliária" migrou para os municípios de Barueri e Santana de Parnaiba, onde estão localizados os conjuntos Alphaville. 

O atual Prefeito de São Paulo, embora do PT não incorporou inteiramente a visão da cidade igualitária, concentrando-se na oportunidade daqueles de menor renda, virem para o centro expandido, para a cidade melhor atendida.