Alternativas para o centro de João Pessoa

Alternativas para o centro de João Pessoa


O centro tradicional de João Pessoa está esvaziado, mas não degradado.


Deixou de ser um área preferida pelo mercado imobiliário que migrou para as áreas do litoral e para o Altiplano de Cabo Branco. 
Ações de restauração dos imóveis tradicionais foram feitas, como formas de preservação e atração turística. 
Mas enfrenta dois grandes riscos ou desafios:

1. conter a tendência de migração da própria Adminstração Pública, com a Prefeitura implantando o seu Centro Administrativo fora do Centro, e a Assembléia Legislativa pretendendo-se mudar para o Altiplano do Cabo Branco;
2. a tendência de descentralização do transporte coletivo, com o desenvolvimento de novos nós (hubs) o que retiraria um grande movimento de pessoas circulando pelo centro. Baseia-se na racionalidade do sistema de transportes, mas que poderá ter efeitos perversos sobre o centro.

Três são os caminhos básicos que as Autoridades Municipais podem adotar em relação ao centro:

1. a modernização da cidade, que resulte em esvaziamento do centro;
2. a preservação de atividades que ainda mantém o dinamismo do centro;
3. ações de revitalização do centro.

O primeiro significa dar continuidade ao processo de "modernização" da cidade ampliando a infraestrutura de serviços fora do centro, como ocorreu com a instalação da Estação Ciência no litoral, em área pouco ocupada, com o objetivo de desenvolvê-la, sem considerar que isso ajuda a esvaziar o centro. É, na prática, o caminho "anti-centro".

1. E notório o fato de que o projeto de Oscar Niemayer precisava de espaços abertos. Mas deixou de levar ao centro mais um equipamento cultural.
2. A implantação do centro administrativo municipal fora do centro ou a mudança da sede da Assembléia Legislativa fazem parte desse processo.

O segundo rumo é o de buscar a preservação das funções tradicionais do centro, como sede das funções públicas, ser o principal nó (hub) do transporte coletivo, priorizando a implantação dos terminais de transporte coletivo (locais e regionais), com a melhoria das vias de acesso. 
A preservação e manutenção do patrimônio imobiliário é outra ação prioritária dentro do rumo de preservação. Mas não basta a preservação física sem dar uso econômico. É o caso do antigo Hotel Globo, transformado em museu, bem conservado, mas vazio.

A promoção da revitalização do centro, envolve as seguintes ações principais:

1. desenvolver atividades de lazer, em todos os campos: esportivo, passeio, cultural e artístico, implantando infraestrutura e promovendo eventos;
2. promover o centro como ponto de encontro facilitando a instalação de bares, restaurantes, casas de shows e outros locais de reunião da população;
3. revitalizar os imóveis mediante a sua restauração, pintura das fachadas e outras ações de caráter estética, criando incentivos para os proprietários;
4. promover a moradia no centro, buscando duas categorias de moradores:
1. trabalhadores em atividades de menor renda, com trabalho no centro, oferecendo vantagens de redução da movimentação;
2. jovens de classe média que buscam novos padrões de vida, sem carro, moradias de menor espaço e menor custo, com o suprimento de facilidades por terceiros, dentro da própria área.

Dentro do primeiro rumo uma das ações prioritária está o projeto de revitalização do parque Sólon de Lucena, o principal marco da cidade com a sua lagoa. O projeto prevê a eliminação do anel viário que circunda a lagoa e ampliação das áreas de lazer, esporte, diversão, arte e cultura. Baseia-se na visão de "renaturalização", buscando restabelecer condições naturais rompidas com obras viárias.

O projeto foi lançado pela atual administração municipal, mas tem sido objeto de críticas e oposições. A principal oposição é de caráter processual pela falta de transparência, consulta pública e participação popular. Feita pelos que não foram ouvidos, porque não há grandes divergências em relação ao conteúdo. A oposição também se refere aos mecanismos de contratação dos arquitetos e engenheiros que serão encarregados de desenvolver os projetos básicos e executivos.

Os urbanistas defendem a utilização do mecanismo de concurso público, o que vale não só para o projeto específico da revitalização do Parque Sólon de Lucena, mas para todas as grandes intervenções urbanas.

Em relação ao projeto em si cabem alguns posicionamentos distintos que a gestão atual da Prefeitura Municipal não colocou em discussão. Essas posições são baseadas em suposições, cada parte estabelecendo as suas.

João Pessoa carece de grandes áreas públicas de lazer e a renaturalização do Parque Solon de Lucena preencheria essa lacuna. Mas João Pessoa é uma cidade litorânea com uma grande faixa de praias que atenderia essa necessidade de espaços públicos para o lazer. 

O novo parque, que atenderia a visão dos ambientalistas e seus adeptos, teria demanda suficiente para compensar os gastos com a sua implantação? 

Uma posição radical diria que não, com os pessoenses preferindo o lazer das praias do que do parque. O principal seria a caminhada matinal ou vespertina. Como tanto um quanto o outro local não estão próximos às moradias o seu acesso requereria a locomoção com veículo, além do estacionamento do mesmo. A renaturalização do parque reduziria os acessos e as áreas de estacionamento, levando os praticantes a preferir as vias praianas. 
É uma visão com viés "automobilístico". Segundo essa não valeria a pena o investimento, devendo se restringir às condições de salubridade da água da lagoa. A renaturalização, embora pleiteada pelos ambientalistas não levaria grande público ao parque que ficaria ocioso e, eventualmente, perigoso.

A outra visão seria dos favoráveis ao uso de bicicletas e outros meios não motorizados. Os jovens logo dirão "skate". Seria também favorável aos usuários do transporte coletivo. Esses teriam melhor acesso ao parque do que às praias, além da diferença de custos. 

Neste sentido o parque estaria mais voltado para o atendimento das classes média e pobre, enquanto as praias tenderiam a receber mais os moradores de renda mais elevada.

A experiência da cidade de São Paulo, uma grande cidade sem praia, com o seu parque Ibirapuera, mostra um uso e público distinto em função de horário. Nos fins de semana, pela manhã o parque é tomado pela classe média e até rica, para as suas caminhadas e exercícios. A partir da hora do almoço o parque é tomado pela população de renda mais baixa que busca usufruir da grande área verde disponibilizada pelo Poder Público. 

Essa distinção de públicos é fundamental para a opção em relação às soluções a serem dadas para o Parque Solon de Lucena e ao seu entorno.

Essa é uma questão adicional. O Parque do Ibirapuera provocou uma grande valorização imobiliária no seu entorno, determinando mudanças substanciais na ocupação e uso do solo.

Qual será o impacto da renaturalização do Parque Solon de Lucena sobre o seu entorno? Promoverá a valorização imobiliária e mudanças na ocupação e no uso do solo? Com isso provocará a gentrificação? Para onde irão os que forem desalojados em função dessa valorização? 

O resultado será a modernização, com ampliação da desigualdade social?

Será possível a modernização, sem prejudicar a população de menor renda que ainda está instalada no centro?

Ou o projeto não terá grandes repercussões, não conseguindo conter a tendência de deterioração do centro?