Rumos alternativos do futuro do Brasil (1)

Diante da probabilidade da saída precoce da Presidente da República e a substituição por um líder do PSDB ou do PMDB, me perguntam: o que mudaria no Brasil, com um novo Presidente?

Antes do PT o Brasil passou muitos anos governado por uma ditadura militar quando se modernizou e se endividou. 

Dois marcos importantes dessa fase nos rumos do Brasil, ainda hoje vigentes, foi a criação da Embrapa e a difusão das inovações na produção da soja, iniciada pela Universidade Rural, e os investimentos em infraestrutura pública, a fonte principal do endividamento do país. É dessa fase o grande crescimento da geração elétrica, cujo marco principal é Itaipu, com os empreendimentos desconsiderando os impactos ambientais e sociais.

O primeiro presidente civil, com a redemocratização, formalmente do PMDB, foi obrigado a pedir moratória da dívida ao FMI. Tentou e não conseguiu controlar a inflação, com medidas artificiais, como o tabelamento de preços. O Brasil continuou se modernizando e se endividando, sem grandes mudanças estruturais. Ampliando a urbanização e trazendo para dentro das cidades a desigualdade social, especialmente na dimensão habitacional.

Fernando Collor, no seu curto governo, além de uma tentativa frustrada de controle da inflação, mediante o confisco da poupança e outras medidas artificiais, com sequelas até o presente, promoveu o início da abertura econômica, reduzindo as aliquotas dos tributos sobre as importações e as exigências burocráticas. Forçou a modernização da indústria instalada no Brasil. E "quebrou" várias empresas, dando partida ao processo de desindustrialização que atualmente se tornou mais evidente.

Itamar, com Fernando Henrique Cardoso, conseguiu afinal domar a inflação, com o Plano Real, mas sem a suficiente sustentação. A inflação não foi inteiramente extirpada e tem voltado, como agora. Deu continuidade ao programa de privatização das estatais que foi ampliada e consolidada pelo Governo FHC que o sucedeu.

Dois marcos importantes foram dados no Governo Itamar, com repercussões no presente. A aprovação da lei de licitações (a lei nº 8.666/93) e a Lei Geral dos Portos, parcialmente alterada recentemente, retrocedendo à situação anterior à lei nº 8.630/93).

O Governo FHC ampliou e consolidou a privatização de todas as empresas estatais, não de serviço público, como as siderúrgicas, material ferroviário, petroquímica e outras e iniciou o processo de privatização de empresas de serviço público, principalmente energia elétrica, telecomunicações e ferrovias.

Completou a primeira etapa das Concessões Rodoviárias, dentro do modelo de outorga onerosa, e não conseguiu completar a segunda, face aos condicionamentos do TCU.

Os governos anteriores à assunção do PT, em 2003, deixaram alguns rumos para o Brasil. Parte o PT manteve, outros abandonou. E criou novos.

Em resumo, quando o PT assumiu o Governo, com Lula em 2003, recebeu o Brasil com os seguintes rumos principais:
  1. uma economia razoavelmente estabilizada, mantida segundo uma política ortodoxa, caracterizada como neoliberal;
  2. um Estado crescente, cada vez mais caro, mantido graças a sucessivos aumentos da carga tributária;
  3. programas sociais iniciados timidamente, no formato de bolsa genérica, subordinado apenas a obrigações de educação e saúde, sem controle direto da utilização dos benefícios;
  4. uma economia baseada numa indústria tradicional, buscando maior participação externa;
  5. um aumento continuado da produção de grãos na região central do país, com escoamento pelos portos do sudeste e do sul;
Lula ainda na campanha se opôs à política econômica em curso, mas teve que se comprometer em mantê-la diante da repercussão negativa e risco de comprometer a sua eleição e, depois, a governabilidade.




Os rumos futuros

Os novos governantes vão ter que se definir com relação a alguns rumos para o Brasil.

Vamos analisar as principais alternativas, começando com os rumos para a infraestrutura e dentro dela com a logística. 

Ainda no segundo mandato de FHC começou a percepção do Governo e da sociedade que a questão ia além do transporte, mas envolvia a logística, levando em conta a movimentação de cargas e pessoas. Houve um incorporação de denominação, mas não inteiramente do conceito. Passou-se muito a usar o termo logística, mas continua-se raciocinando com transporte.

De toda forma não parece que ninguém pensa numa reversão de nomenclatura, mas haverá diferenças na adoção plena do conceito. Essa está ocorrendo e continuará por força das ações concretas dos agentes econômicos.

Os principais rumos alternativos estão:


  • na responsabilidade principal pelos investimentos, podendo:
    • ser do Estado mediante investimentos com recursos orçamentários (vale dizer, oriundo de tributos);
    • ser dividido com o setor privado, mediante parcerias público-privadas;
    • ser transferido para o setor privado mediante concessões comuns (ou plenas);
  • no caso de concessão, há opções sobre a modalidade, seja no critério de escolha (menor tarifa ou outorga onerosa) e ainda entre a parceria e a concessão plena, principalmente no caso das ferrovias;
  • a gestão do Estado em relação às transferências, com o papel efetivo das agências reguladoras.
  • uma produção, principalmente industrial, voltada para dentro (assim entendido o mercado interno e o Mercosul) ou para o continente ou para o mundo.
  • aceitar a realidade de uma economia baseada em commodities ou entendê-la apenas como uma transição para  uma economia de base industrial?
  • desenvolver a economia verde, mesmo que isso signifique conter ou destruir a economia negra (baseada no petróleo), ou dar continuidade ao crescimento dessa economia, ainda que isso signifique um atraso na implantação da economia verde?
  • insistir no mercado de trabalho baseado na relação patrão-empregado, ou promover um modelo de trabalho baseado na atividade por conta própria;
  • avançar mais rapidamente na implantação  da economia e sociedade digital ou esperar pela predominância demográfica das novas gerações já de cultura digital?














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