Agricultura familiar x empresarial

Tentando confirmar a "verdade" de que a agricultura familiar abastece 70% do consumo alimentar brasileiro, não encontrei nenhuma estatística a respeito. Apenas sucessivas repetições, cada qual citando fontes, que se baseiam na fonte anterior. Ou seja, um processo circular, em que a repetição sucessiva gera uma verdade. Goebbels, bem sabia disso. 

Mas acabei encontrando um trabalho de Rodolfo Hoffmann, - Professor Sênior da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ) - que contesta aquela verdade, chegando, pela compatibilização entre a produção da agricultura familiar e a Pesquisa de Orçamento Familiar, a 23%.

Talvez 70% seja muito e 23% seja pouco. Só com os resultados do censo agrícola de 2017, ora em fase final de levantamento, se tenha uma visão mais clara. Os últimos dados são do censo de 2006.

Os governos petistas, reforçaram - por motivos políticos - um falso confronto entre a agricultura familiar e a empresarial.

Na realidade, existem três dimensões básica da unidade produtiva rural: a grande, a média e a pequena/micro. Todas elas são predominantemente familiares. Isto é são de propriedade e gerenciamento familiar. 

A visão ideológica quer descaracterizar que a propriedade e produção de família rica não é uma unidade familiar. O que é de fato. São raras, embora crescentes, as unidades produtivas rurais de propriedade de investidores institucionais e não de controle familiar.

E com a evolução tecnológica, algumas delas podem ser gerenciadas apenas com membros da família. 

A grande propriedade rural é também agricultura familiar.

Na outra ponta estariam pequenas e micro propriedades, com a produção agrícola realizada apenas pelo proprietário (ou arrendatário ou posseiro), sem a participação de empregados. Essas são caracterizadas, legalmente, como agricultura familiar, para efeito de receber benefícios diferenciados do Estado.

Essa diferenciação tem caráter mais social do que econômica. 

É uma agricultura familiar, de famílias pobres. 

No meio estão as fazendas médias, também de propriedade, gestão e produção familiar, mas com a participação de empregados. 

Essas unidades produtivas médias são os principais responsáveis pela geração de empregos (tanto formais como informais) no campo.

A distinção, do ponto de vista econômico, não deveria se a gestão ou produção familiar, mas o porte do empreendimento, como ocorre no meio urbano.

Teriamos então, os empreendimentos rurais de grande, médio e pequeno/micro porte.

A tendência dos grandes é de aumento de escala, alta produtividade e baixo emprego.

A principal geração de emprego e renda está nos empreendimentos rurais de médio porte. Que são de propriedade e gestão familiar, mas que empregam outros trabalhadores.

As unidades de menor porte podem ser de subsistência, ou de mercado. Essas últimas podem ser caracterizadas como fruto do empreendedorismo rural. 

A unidade pura de subsistência, nunca existiu, desde que o homem começou a cultivar a terra para produzir alimentos. Sempre teve que produzir excedentes do consumo familiar, para trocar por outros produtos no mercado. Existem as exceções, mas são raras.

A questão é o tamanho dos excedentes. Na visão social da produção para subsistência, o excedente deveria ser o necessário e suficiente para a troca por outros bens básicos. Não teria objetivos lucrativos, de acumulação de renda e de capital.

É um modelo de perpetuação da pobreza.

(cont)