A agonia de Dilma nas mãos de Renan

Para cooptar os deputados necessários para barrar o impeachment ainda na Câmara dos Deputados, Dilma, tem a oferecer apenas um emprego temporário cuja duração poderá ser de um ou mais meses,  dependendo das ações do Presidente do Senado, Renan Calheiros.

O que Renan mais sonha e mais deseja, neste momento, é não vir a receber a "batata quente" que pode ocorrer ainda antes do final do mês de abril.  Mas os indícios são de que será inevitável, com pouca probabilidade de atrasos.

Se a Câmara dos Deputados aprovar - em sessão plenária - a admissibilidade da denúncia, ato seguinte, o deputado Beto Mansur, com um séquito de deputados, incluindo eventualmente o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha, atravessará os corredores, para protocolar o processo no Senado Federal. Apupado pelos deputados do PT, funcionários do seu gabinete e manifestantes convocados para engrossar o cerco. Como ocorreu com a entrega do novo pedido de impeachment pela OAB.

Apesar da barragem, agora já prevista, o processo deverá ser entregue e protocolado. A partir dai Renan Calheiros será a pessoa mais pressionada do país, de um lado dos partidários do atual Governo para retardar ao máximo os passos seguintes. Já definidos pelo Supremo Tribunal Federal, mas sem prazos determinados. 

Ele precisa constituir uma Comissão Especial para submeter o processo a uma sessão plenária ordinária do Senado. A composição dessa Comissão Especial deve obedecer o critério usual de proporcionalidade da representação partidária e ter os nomes indicados pelo líder do partido. Com o desembarque do PMDB da base de apoio do Governo, o que poderá ser seguido por outros, a composição dessa Comissão deverá ser favorável ao impeachment. 

Quando muito Renan Calheiros poderá utilizar todos os meios regimentais para atrasar a formação da referida Comissão. Mas também não poderá evitá-la, submetido a forte pressão. Dentro e fora da casa. Será a personagem com maior presença na mídia, fazendo esquecer - temporariamente, tanto a Presidente da República, como o Presidente da Câmara. 

Mesmo com o parecer pronto da Comissão Especial, o presidente do Senado pode ainda adiar a convocação da sessão para a sua apreciação e decidir sobre a abertura ou não do julgamento da Presidente.

Aberta a sessão com existência de quorum (41 senadores), bastaria a maioria simples, isto é, 51% dos presentes (21 senadores) para aprovar o julgamento.  Com a base de apoio esfacelada, nem Dilma, nem Renan Calheiros terão condição de evitar um resultado desfavorável à Presidente. Admitida a denúncia, em plenário, ato seguinte, a Presidente é afastada do cargo por 180 dias, e assume a Presidência o Vice-Presidente Michel Temer.

A partir dessa aprovação no plenário do Senado, o processo passa à responsabilidade do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Levandowski, que presidirá o processo de julgamento. Nesse processo, Renan Calheiros será apenas um Senador, mas também o anfitrião, com todas as obrigações cerimoniais, que o papel lhe atribui.

A velocidade do processo dependerá de Levandowski que passará a ocupar o lugar de Renan, como foco de todas as atenções políticas, da mídia e da sociedade. Renan livra-se da pressão e a transfere para Levandowski. 

Já no segundo tempo do jogo, com resultado desfavorável da Presidente Dilma, então já afastada. Equivaleria, mal comprando com o jogo de futebol, a ter o técnico expulso.

Reverter o resultado, para "empatar o jogo" é pouco provável, mas não impossível. Dilma precisa de 28 votos, do total de 81, para não ser impedida definitivamente. Se os favoráveis ao impeachment não conseguirem os 54 votos, ela volta ao exercício da Presidência.

Diante desse quadro e circunstâncias, cabem duas perguntas?

Para que Dilma precisa de mais tempo, para evitar o desenlace final? Gozar mais algum tempo dos benefícios e agruras do poder? Ou por achar que, com mais tempo, consegue reverter o resultado? 

Postergando o processo venceria o afastamento temporário de 180 dias, ela voltaria a Presidência e ai ela poderia usar os instrumentos do poder para tentar cooptar Senadores, barganhando cargos. Só que, nesse meio tempo, Michel Temer poderá estabelecer um acordão que não deixe espaço para a cooptação. 

Dois fatos adicionais, que serão comentados oportunamente, devem ser considerados: o julgamento do TSE sobre a impugnação da chapa Dilma-Temer e pedidos de impeachment de Temer, uma vez que dos decretos denunciados com prática de crime de responsabilidade, parte foi assinada por Temer, quando substituia a Presidente.

A segunda pergunta recorrente é o que ganha Renan Calheiros "espichando" o processo? Acredita na possibilidade de reversão do jogo pela Presidente Dilma, se ela retornar ao cargo depois de 180 dias de afastamento? 

Deve considerar que ele não terá o comando do julgamento. A eventual postergação do processo estará nas mãos do Presidente do STF, que o colocará em julgamento.

Qual é o seu interesse em eventualmente retardar o início do julgamento? Qual é a sua motivação pessoal?





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