segunda-feira, 4 de maio de 2015

Mudanças de rumos na Operação Lava Jato

A decisão do STF concedendo a prisão domiciliar para nove dirigentes de empreiteiras, apesar da frustração da sociedade, tem um efeito positivo.
O Juiz Moro estava em busca de identificar os chefes supremos da organização criminosa que tomou de assalto a Petrobras e mandou prender os suspeitos de sempre. Que antes nunca eram presos, apesar de suspeitos.
A estratégia, seguindo a da Operação Mãos Limpas, é que eles delatassem os chefes supremos. 
O engano é que o clube dos empreiteiros não é a facção principal da organização criminosa, tampouco os mentores. É equivocada a impressão de que eles se organizaram para subornar políticos e dirigentes. 

São coadjuvantes, instrumentadores dos esquemas, coniventes e cúmplices dos crimes, mas não estão na principal linha hierárquica daquela organização. Dentro de uma discussão atual, são atividades-meio e não fins. Por isso foram terceirizados.

A linha principal da organização criminosa está no esquema político e partidário. Por envolver políticos com foro privilegiado o Juiz Moro perde a competência da investigação. Mas ele tem dois trunfos. Um é Pedro Correia, um dos mentores do PP que deu partida à montagem do esquema, através de José Janene. Como ele não se reelegeu, não tem mais o foro privilegiado.  Ele pode dizer quem são os interlocutores com os quais o PP operou o esquema. São os chefes procurados pelo Juiz Moro.

Outro é o ex-tesoureiro do PT, que operou um sistema sui-generis que, aparentemente, foge da legislação sobre lavagem de dinheiro. O dinheiro saiu legalmente do caixa das empreiteiras e entrou legalmente nos cofres do PT. Não houve intermediação de notas frias, a não ser em gastos complementares.

O Juiz Moro, com todo o seu amplo conhecimento sobre lavagem de dinheiro, terá que demonstrar que  as operações - formalmente  legais - são, efetivamente, uma forma de lavagem de dinheiro oriundo da corrupção.

Além das questões éticas será uma grande batalha jurídica.

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