quinta-feira, 30 de abril de 2015

A reindustrialização através das multnacionais

A moderna terceirização está umbilicalmente ligada à globalização.
Mais ainda, a terceirização - no seu sentido amplo - é a origem da globalização.

A moderna globalização foi estabelecida pela fragmentação da cadeia produtiva e de suprimentos industrial, por diversas partes do mundo.
O mundo era dividido entre os países industrializados e desenvolvidos e os subdesenvolvidos. A industrialização era o fator que os distinguia, que separava entre a riqueza e a pobreza. 

Por essa percepção, todos os paises subdesenvolvidos aspiraram em se industrializar, na crença de que só a industrialização os enriqueceria e propiciaria independência econômica e, consequentemente, política.

A mudança começou a ocorrer com a onda da terceirização periférica: os países desenvolvidos centrais passaram a utilizar países subdesenvolvidos periféricos como local para a industrialização de seus produtos, com menores custos para serem consumidos nos seus mercados, de elevada capacidade de consumo. 

Para os críticos desse processo tratou-se de um néo-néo imperialismo, com superexploração do trabalho, em benefício do capital internacional. 

Do ponto de vista da produção capitalista foi considerada uma modernização da organização produtiva, do ponto de vista macroeconômico, um mecansimo de controle da inflação e, do ponto de vista social, uma intensa geração de empregos em paises pobres. Como consequência alguns desses países se tornaram economias desenvolvidas. 

Diante dessa nova organização do trabalho, em nível mundial, economias como a brasileira com um amplo mercado interno e forte presença das multinacionais tem duas grandes opções: 

  • ter uma produção inteiramente voltada para o seu mercado interno e vizinhança; ou
  • ampliar a sua produção para também abastecer o mercado externo de grandes consumidores.
No segundo caso, essa produção maior poderá ser feita por empresas nacionais ou multinacionais. 

Se feita por empresa nacional terá maior aceitação por parte da esquerda. Caso seja feita por multinacional terá resistência da esquerda. Essa resistência se manifestará pelas Centrais Sindicais e sindicatos específicos.

As mega-unidades promovidas pelas empresas multinacionais tem, como vantagem principal a produtividade decorrente da escala de produção.

A escala de produção permite um maior grau de tecnificação, incluindo a robotização, com redução relativa da mão-de-obra, mas com um grande volume de empregos em função da grande escala. 




A sua implantação enfrenta resistências da esquerda, que está no poder. Terá o governo Dilma condições de desenvolver essa politica de produção globalizada das multinacionais sob forte pressão contrária dos seus tradicionais apoiadores?

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Rumos estruturais do Brasil

A maioria dos diagnósticos sobre a atual crise brasileira convergem para a interpretação de que o Brasil, com os governos do PT, basearam o crescimento econômico na expansão continuada do seu mercado interno. Esse modelo ou rumo se esgotou, com graves sequelas de mau uso dos recursos públicos e alto endividamento, com pesados encargos financeiros em função dos juros elevados.

O ajuste fiscal tem por objetivo combater as sequelas, porém sem intervenção direta sobre os rumos estruturais. A visão "néoliberal" é de que isso ocorra naturalmente pelas forças do mercado. (o que é um equívoco, pois todos os Estados Nacionais, interferem, de uma forma ou outra no modelo e rumos estruturais da economia do país).

De toda forma, o Estado Brasileiro, no momento atual, com a necessidade de ajuste fiscal, não tem condições de intervenção direta nos rumos estruturais da economia brasileira, que terá que seguir segundo "as forças do mercado". As intervenções indiretas estão na taxa de juros, como principal instrumento de combate à inflação, e na liberação do câmbio, represado - no modelo anterior - como um instrumento de combate à inflação.

Embora de forma não explícita o Brasil seguiu a receita também não explicita do "Reaganomics" de transferir a produção industrial dos bens de consumo dos norte-americanos para os países  asiáticos, principalmente a China, para tê-los mais barato, trazidos e distribuidos principalmente pela Walmart.
E fez isso, com aumento do endividamento do Tesouro Norte-Americano, para pagar as crescentes importações.
Com isso combateu a inflação, barrou aumentos salariais dos trabalhadores e promoveu a desindustrialização dentro dos EUA. Este processo está sendo revertido, com a reindustrialização norte-americana e controle da inflação pelos mecanismos monetários e não estruturais.

Valendo-se da produção agro-industrial, mineral e da crescente demanda das commodities pela China, gerando divisas, o Brasil seguiu - em escala menor - esse modelo de crescer através do mercado interno, e usar o câmbio controlado para as importações mais baratas.

Tanto o modelo original norte-americano, como o brasileiro se basearam numa componente, pouco percebido de que os serviços e o comércio agregado ao produto industrial barato, gera mais empregos do que aquele. Ou seja, a perda de emprego industrial é mais que compensado pelo aumento dos empregos no setor terciário. E com isso, mesmo com a desindustrialização, há uma sustentação da geração de empregos e os índices de desemprego ficam baixos.

A principal mudança estrutural não decorre do ajuste fiscal, mas da mudança no cenário internacional amplo, com a China perdendo exportações, ficando cada vez mais dependente da dinâmica do seu imenso mercado interno, cujas taxas de crescimento são relativamente menores do que os promovidos pelas suas exportações. Essa desaceleração de crescimento da economia chinesa afeta os volumes e preços das commodities, afetando diretamente a geração de divisas, aumentando o dólar e reprimindo as importações dos produtos mais baratos de consumo.

O comércio internacional das commodities brasileiras  sustenta o nível anterior da economia, mas não tem o poder de  alavancar o crescimento. Gera divisas, mas pouco empregos o que significa pouco efeito induzido, ou seja, a movimentação da economia, pelas compras dos trabalhadores. O crescimento do setor terciário está interativamente relacionado com a expansão do consumo interno. O que vai afetar o crescimento, estagnação ou recessão é ainda a produção industrial, com três alternativas básicas de mercado:

  • o mercado nacional e dos países vizinhos;
  • o mercado externo das empresas nacionais de cada mercado;
  • o mercado externo das multinacionais com presença produtiva no Brasil.
O mercado nacional e da vizinhança está enfraquecido e não tem, conjunturalmente, condições de alavancar um crescimento industrial e geral. 

A expansão das exportações das empresas nacionais brasileiras, para empresas e mercado nacional em outros países está sendo favorecido pela melhoria do câmbio estimulando essas empresas a aumentarem as exportações, com apoio do Governo Federal. Como muitas empresas industriais deixaram de exportar, pela condições desfavoráveis, a retomada será demorada. As novatas que precisam difundir a sua marca e organizar a sua rede logística e comercial, o tempo de maturação será ainda maior. O crescimento das exportações industriais para o mundo fora a vizinhança, só deverá tomar impulso em 2016 e anos subsequentes, podendo-se consolidar, desde que o Brasil não volte ao "stop and go", caindo de novo na tentação de conter as variações cambiais.

O rumo alternativo, com possibilidade de ampliar as exportações, tanto a curto prazo, como a médio e longo prazos está em aceitar a opção, sempre recusada, de tornar o Brasil um território hospedeiro de indústrias globais, envolvendo as plataformas de exportação.

Parte significativa do comércio exterior ocorre intrafirmas. São movimentos feitos por multinacionais de uma subsidiária a outra, ou com a própria sede. Não dependem de ações de marketing, tampouco do investimento próprio em logística e comercialização. Usam os sistemas já existentes. A Volkswagen importa o Jetta do México e o vende pela sua rede de distribuição nacional, junto com outros modelos produzidos no Brasil. O que vale é marca e não o local de fabricação. A Ford manda o Ecosport para o México, onde é comercializado pela rede nacional. 

As multinacionais são bem vindas ao Brasil para abastecer o mercado interno, com produção nacional, mas não são acolhidas se quiserem fazer do Brasil uma plataforma de exportação. Por decisão governamental, com apoio da sociedade. 

Mudança fundamental de rumo estrutural do Brasil está em tornar-se um grande supridor mundial dentro das redes das multinacionais.

Não é uma simples mudança de lado da chave. Envolve diversas implicações, positivas e negativas. Mas deve ser amplamente discutida. 

terça-feira, 28 de abril de 2015

O Brasil sob um governo "pato manco"

Em artigo anterior concluimos, a nosso ver, que o cenário mais provável do mandato de Dilma II é o do "pato manco", ou seja de um governo enfraquecido, sem capacidade de governo. Ou seja, um governo sem capacidade de dar respostas aos desafios externos (a ele) ou de impor as suas vontades e propósitos.

Dentro desse cenário básico, podemos desenhar alguns sub-cenários, dois com o exercício completo do mandato e um com a interrupção dentro desse período.

  • recuperação parcial;
  • final melancólico;
  • interrupção.
Em nenhum dos casos foi considerado, neste artigo, o cenário "virada", que analisaremos em outro momento. 

Já a interrupção levaria ao cenário "Dilma fora", o que também será tratado em outro artigo.

Cenário Recuperação parcial

Apesar das dificuldades Levy consegue alcançar as metas de geração do superavit primário, com a correção das pedaladas ocorridas ao longo do primeiro mandato e eliminação dos subsídios públicos. 

Juntamente com o superavit primário do setor publico, o país fica dentro da meta de inflação, restabelecendo o reequilíbrio monetário, sem perda do grau de investimento.

No entanto, diante das resistências, os avanços serão persistentes, porém demorados, alcançando o superavit primário só a partir de 2017 e a meta de inflação só em 2018. (no cenário da virada, as metas seriam alcançadas antes).

O custo desse ajuste seria uma recessão prolongada, com a economia, como um todo, medida pelo PIB, estagnada.

O desemprego sobre, a insatisfação também, mantendo elevados os índices de desaprovação da Presidente, porém sem levar à interrupção do seu mandato. Estará sob pressão permanente, porém resistindo no seu posto.

Com o alcance das metas ainda em 2017, o Governo, diante das eleições presidenciais de 2018, voltaria a apelar para as "pedaladas" (sem Levy), mas com forte contestação.

Porém, como ex-guerrilheira, "coração valente" não se entregaria, resistindo até o fim.

As expectativas da sociedade se voltariam para as eleições de 2018, com a esperança de um novo Governo capaz de retomar o crescimento econômico.


Final melancólico

Os primeiros anos seriam semelhantes ao do anterior, mas os resultados demorariam mais ainda.

Interrupção

Seja por impeachment ou por cassação, ela não cumpriria todo o mandato.









segunda-feira, 27 de abril de 2015

Que período terminou? O que temos pela frente?

O sociólogo e ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso publicou um artigo no jornal Estado de São Paulo (do dia 5 de abril de 2015) no qual diz que "a crise atual marca o fim de um período, embora ainda não haja percepção clara sobre o que virá." 

Ele não tem clareza mesmo sobre o período que afirma estar findo.

Ouso interpretar o quadro atual, afirmando que o período findo terminou em novembro de 2014, após a reeleição de Dilma Rousseff e a sua manifestação clara de mudança dos rumos, abandonando o desenvolvido ao longo de quase 10 anos, dos quais 5,5 como chefe da Casa Civil do Governo Lula e 4 como Presidente.

A crise atual é de transição desse período para o novo (que não é tão novo).

Desde o início do século passado o mundo vive entre dois grandes modelos de condução do país, principalmente na sua dimensão econômica.

De um lado, o modelo do livre mercado, então caracterizado inicialmente como "laissez faire" (deixar fazer) simbolo do liberalismo econômico, a cargo dos agentes privados, com o mínimo de interferência estatal, seja na produção direta, como na regulação: tanto das atividades econômicas, como da vida social.

De outro lado o modelo do planejamento nacional, também caracterizado como planejamento soviético - por ter sido implantado na União Soviética - com ampla interferência do Estado sobre as atividades econômicas, determinando o que poderia ser produzido ou consumido, assim como sobre a vida social e os comportamentos pessoais. 

O primeiro era associado ao capitalismo e o segundo ao socialismo ou à sua vertente comunista. 

A principal diferença entre as concepções estava no crescimento da renda e sua apropriação.  O primeiro apresentou maior potencial de crescimento, mas concentrava a renda entre poucos, deixando multidões na pobreza e na miséria. O grande estigma do liberalismo foi a desigualdade de renda, o que alimentava a sua oposição e a a defesa do socialismo.
Esse priorizava a distribuição de renda, mas tinha menor dinamismo de crescimento econômico. Com grande fundamentação teórica, mas sem propostas operacionais, foi implantado por vertentes parciais  como o comunismo em vários paises e pelo petismo no Brasil.

Diante desses dois modelos radicais foi proposta uma terceira via, intermediária, caracterizada pelo Estado de Bem Estar Social e, politicamente pela social-democracia.

Em torno de uma economia predominantemente dependente da exportação de bens primários, dentro do modelo liberal, o Governo brasileiro sob a liderança de Getúlio Vargas buscou, na primeira metade do século XIX, o caminho da industrialização com base em ampla intervenção do Estado na economia. Não era o modelo socialista e de planejamento estatal, mantendo um grande espaço para o setor privado. Mas buscou-se o comando da economia pelo Governo. A participação estatal se dava nos setores de infraestrutura e indústrias estratégicas, como a siderurgia. 

O modelo implantado, baseado nas teses da CEPAL, foi o da substituição de importações, voltado para um mercado interno de classe média. O comércio externo continuou sendo da exportação de produtos primários (posteriormente enfatizados pelas suas características de "commodities"). O sentido social foi promovido pela legislação trabalhista criando benefícios e garantias aos empregados formais. Seria uma aproximação com o Estado do Bem Estar Social, mas a grande parte da população, mantida na área rural, em condições de pobreza, ficou fora dos benefícios. O Bem Estar não foi para todos.

O Brasil se industrializou amplamente, sustentado por proteções alfandegárias e outras, o Estado investiu em infraestrutura e promoveu o crescimento econômico, porém às custas de elevada inflação. 

Para o controle da inflação, assim como do avanço das manifestações sociais, caracterizado como um processo de comunização, os militares promoveram um golpe de Estado e mudaram o rumo da economia, adotando a receita monetarista, patrocinada pelo FMI.  Com a redemocratização houve tentativa de retomada do modelo de ampliação da participação do Estado na economia e a ruptura com o FMI, Mas a persistência de altas taxas de inflação, levou novamente o país a seguir o modelo monetarista então caracterizado como Consenso de Washington.  Com o Plano Real conteve a inflação, mas o crescimento econômico demorou a ocorrer. Seguindo os preceitos monetaristas o Governo FHC promoveu uma ampla privatização das estatais, minimizando a participação direta do Estado na produção econômica. Permaneceu apenas com a Petrobras, empresas prestadoras de serviços públicos e bancos oficiais. A desigualdade social continuou alta gerando a insatisfação da população de menor renda, grande parte da qual tinha migrado para as cidades.

O candidato Lula e o seu partido ameaçava romper com o modelo, mas acabou cedendo às pressões do mercado e, com compromissos assumidos na "Carta aos Brasileiros" foi eleito e manteve a política monetaristas, rebatizada como o modelo do "tripê macroeconômico": meta de inflação, equilíbrio fiscal e câmbio livre. Só não deu continuidade aos programas de desestatização.

Já na metade do seu primeiro mandato, começou a afrouxar a disciplina fiscal para expandir os programas sociais. Com o sucessivo aumento da carga tributária, parte do qual herdou do Governo anterior, passou a gastar mais. Reeleito lançou um ambicioso programa de investimentos públicos, ancorado em programa da Petrobras, a última das grandes estatais criadas para viabilizar uma industrialização brasileira auto-suficiente. A Eletrobras também foi mantida, mas sem a mesma força.

A crise financeira internacional foi usada para justificar uma política anti-ciclica, baseada em gastos estatais, tanto diretos como mediante subsídios.

Eleita Presidente, continuou usando a crise internacional, embora já refreada, para justificar uma atuação mais forte do Estado e tentar restabelecer o projeto nacional-desenvolvimentista, utilizando os bancos oficiais, principalmente o BNDES como viabilizador financeiro do projeto. 

Nessa alternância entre o modelo estatizante e o liberal ou neo-liberal, ocorrida na história recente do Brasil, a tentativa de restabelecer o projeto nacional-desenvolvimentista, baseado no crescimento do mercado nacional, com a incorporação das massas, elevadas estatisticamente à categoria de classe média, no fortalecimento de uma cadeia produtiva brasileira, através das regras de conteúdo nacional e similares, o apoio aos "campeões nacionais" e outras medidas fracassou. 

Apesar do sacrifício das contas públicas, com a redução ou quase eliminação do superávit primário, o Brasil não cresceu economicamente, os empregos foram assegurados por mecanismos insustentáveis. Os benefícios sociais foram mantidos de forma suficiente para levar Dilma Rousseff a ser reeleita.

Com o fracasso do projeto nacional-desenvolvimentista gerando um grande volume de déficits e passivos encobertos, Dilma Rousseff, antes mesmo de tomar posse para o seu segundo mandato, não reconheceu mas assumiu a inviabilidade de continuidade do projeto e deu uma guinada completa para aceitar a adoção do modelo liberal baseado no tripê macroeconômico. Em contraposição ao fracassado "novo modelo macroeconômico".

O período que terminou foi o do restabelecimento  (ou da tentativa) do projeto nacional-desenvolvimentista, baseado em grande aplicações de recursos públicos, ao longo de 10 anos (descontados os dois primeiros anos do Governo Lula) com o retorno, da política monetarista.

A crise atual é de transição: da fracassada tentativa de restabelecer o modelo nacional-desenvolvimentista  com toda a sua carga de herança negativa (ou maldita) e o modelo néo-liberal na tentativa de recolocar a economia brasileira na direção do crescimento, sem inflação e mantendo a melhoria da distribuição de renda: objetivos aparentemente contraditórios.

FHC tem razão: não é o fim de uma era, ou de um ciclo. Apenas o final de mais um período decenal.

O que  virá pela frente? Não sendo sério, é fácil: um novo período. A questão é que período será esse?

No curto prazo é a sequência da política econômica neo-liberal, com os sucessivos ajustes. Se der certo a curto prazo poderá abrir espaço para a tentativa de restabelecer o projeto nacional-desenvolvimentista, com políticas setoriais.

Se os resultados forem parciais e inseguros ou instáveis seguirá até 2018, quando as eleições irão definir o rumo definitivo.

No quadro político o PMDB deverá assumir o controle do ajuste fiscal, apropriando-se do mesmo e ajustando-o segundo suas perspectivas. Com isso se apresentará em 2018 com o projeto de continuidade.

O PT, por sua vez, voltará às suas posições originais, opondo-se a ajustes que sacrifiquem os mais pobres, defendendo a tributação maior dos mais ricos, seja através de um imposto sobre fortunas ou heranças. Tornar-se-á uma oposição dentro da base aliada.

O PSDB terá que achar a terceira via, o terceiro caminho. O seu projeto principal que seria a politica monetarista, lhe foi tomado por Dilma Rousseff e vai acabar nas mãos do PMDB.

O que o PSDB pode formular e apresentar como a terceira via?

A retomada do desenvolvimento nacional, baseada em 3 pontos principais:

  1. a maior inserção da indústria no Brasil nas cadeias globais de suprimento, com foco nas multinacionais;
  2. o desenvolvimento do mundo do trabalho baseado no trabalho por conta própria, abrangendo o pauper-empreendedorismo;
  3. o posicionamento do Brasil como lider mundial da economia verde.






















domingo, 26 de abril de 2015

Quem manda em que?

Com o equilíbrio entre poderes, dentro do regime democrático, o legislativo tem maior iniciativa e poder de propor e aprovar as leis. No Brasil, a predominância do Executivo sobre o Legislativo é secular, com a maioria das proposições legais formuladas, encaminhadas pelo Executivo e aprovadas por uma maioria sustentada pelo Governo com diversos instrumentos, mas não por coerência  partidária ou ideológica.

No sistema presidencialista o partido do Presidente eleito, pode não ter a maioria no Parlamento e precisa se articular e se associar a outros para a aprovação das medidas de interesse governamental.

Dada a prevalência do Executivo e as moedas de troca para a obtenção dos apoios dos parlamentares, a articulação - desde a redemocratização - passou a ser feita pelo Executivo, liderada pelo próprio Presidente da República.

Esse quadro mudou com a eleição de Dilma Rousseff, uma técnica, sem qualquer tradição eleitoral e nenhum apetite pelas negociações políticas não ideológicas ou programáticas. 

Já no segundo mandato, com a perda de popularidade e perda de controle sobre a Presidência da Câmara dos Deputados, com o desapreço pessoal da Presidente pelos políticos e sem bons articuladores na sua equipe partidária, ele teve que entregar essa tarefa ao Vice-Presidente, com atuação bastante independente, embora o discurso seja de total respeito à hierarquia.

Na gestão financeira, teve também que delegar o poder a um Ministro da Fazenda, que se rege por conceitos diferentes e até opostos da Presidente, mas com missão de promover o reequilibrio das contas públicas o que vem fazendo com competência, independência e articulações diretas com os parlamentares.

A delegação dessas duas importantes áreas do Governo, geram a impressão de que Dilma Rousseff abdicou da Presidência, não mais governa, estando o pais entregue a um parlamentarismo, com Michel Temer, o Vice-Presidente como um verdadeiro Primeiro Ministro. Nada mais falso.

A Presidente não abdicou, nem delegou o governo das áreas sociais, principalmente Educação, Saúde e Benefícios Sociais. Não delegou a gestão da ação governamental sobre a infraestrutura, incluindo o setor de petróleo e gás. 

Nesse sentido ela ainda "manda muito". E ainda tem muito espaço e poder para continuar com as suas idéias e políticas que não deram certo no seu Primeiro Mandato.

Por enquanto ela mantém importantes fatias de poder. O que ela faz com essas?

Ela irá ou terá que entregar outras dessas fatias a alguém? A quem? Quando?

(saiba mais no artigo completo, no link à direita, seção páginas)







sábado, 25 de abril de 2015

O que significa a publicação do balanço da Petrobras de 2014 só agora? - blog

A falta de divulgação do balanço do 3º trimestre de 2014, e do total desse ano, da Petrobras, a maior empresa brasileira e orgulho nacional gerou um grande desconforto no mercado, provocando a desvalorização das suas ações e crise política, com a perda de confiança do povo na sua Presidente.
veja.abril.com.br
A partir do início de 2007 foi montado dentro da Petrobras um grande esquema de corrupção para o financiamento político e eleitoral. Só foi desmontado em 2012, mas teria continuado até 2014. Teria sido interrompido com a prisão dos principais envolvidos.
Descoberto o esquema,  a auditoria externa contratada pela Petrobras fez ressalvas ao balanço da empresa do 3° trimestre de 2014, por não ter considerado as perdas com a corrupção.  A Petrobras não aceitou as ressalvas, gerando um impasse e o adiamento sucessivo da sua publicação.
folha.uol
A intenção do Governo era encobrir os "malfeitos" e evitar uma repercussão negativa da sua divulgação prejudicando a imagem da Petrobras. Os resultados reais foram contrários ao desejado com desvalorização da empresa.

Agora a Petrobras tem um balanço auditado de 2014 e sua diretoria promete regularizar as divulgações.


As circunstâncias e perspectivas passam a ser as seguintes:
  1. está encerrado o ciclo dos "malfeitos";
  2. ela produziria em 2015 um lucro superior ao prejuízo líquido de 2014.
  3. os prejuízos com a corrupção e erros nos empreendimentos deixam legados negativos, como as eventuais multas aplicadas .
  4. as provisões referentes às variações do mercado e do câmbio poderão ser revertidas ou agravadas.
  5. o elevado endividamento da empresa poderá ser um empecilho para o desenvolvimento pleno das suas atividades, podendo obrigá-la a deixar de ser a única operadora das reservas do pré-sal.
  6. terá que tomar a decisão sobre chamar as empresas sob suspeitas de participação no esquema de propinas ou excluí-las, com o risco de não ter concorrentes devidamente qualificadas para as licitações. 

O fechamento do balanço da Petrobras seguramente encerra uma fase, mas a nova fase ainda envolve muitas incertezas e inseguranças. 

Como o Governo Federal a conduzirá doravante?

(saiba mais: no artigo em artigos completos, na coluna à direita).

sexta-feira, 24 de abril de 2015

um balanço bom ou ruim?

O balanço apresentado pela Petrobrás é uma boa peça contábil, Boa porque refletiu bem a situação da empresa, mereceu ser confirmado pela auditoria, sem ressalvas e tem  credibilidade. As reações do mercado são especulativas e as ações da Petrobras vão subir, no médio prazo. Mas os números apresentados são ruins.

Dos resultados apresentados deduz-se que:


  1. os ativos incorporados pela Petrobras como resultado das contratações superfaturadas a partir de 2007 para o pagamento de propinas, tiveram que ser reduzidos em R$ 6 bilhões, em função do percentual identificado pela Operação Lava-Jato.
  2. Com a apuração das responsabilidades os beneficiários terão que devolver os valores, com a ocorrência de algumas questões:
    1. os beneficiários da "casa" irão devolver o que receberam ilegalmente, sendo que alguns já colocaram os valores à disposição da Justiça, e a Petrobras irá receber parte. Não receberá o todo porque a Justiça aplica severas multas e quer recebê-las antes do ressarcimento das vítimas. O patrimônio dos condenados não será suficiente para ambas as contas.
    2. os operadores ou intermediários também devolverão.
    3. os politicos que receberam "por fora" também, mas
    4. os partidos que receberam doações legais talvez não.
  3. a Petrobras reservou uma estimativa das perdas com as propinas, mas os valores definitivos só poderão ser contabilizados com a sua apuração definitiva, com a corresponde obrigação do beneficiário da sua devolução.
  4. o valor das supostas propinas está vinculado a dois elementos: o quanto os beneficiários receberam e terão que ressarcir e quanto os fornecedores faturaram a mais, para gerar os fundos para as propinas. Só serão determinados por confissão.
O balanço divulgado reflete o ocorrido em 2014. Configura os erros cometidos, mas regulariza a demonstração das contas.

As pendências são de natureza policial-judicial e política. Contábil e empresarialmente é etapa cumprida.

A partir daqui o mais importante para a empresa e para o pais é avaliar se a Petrobras terá condições de reverter esses prejuízos. Dentro das circunstâncias atuais e previsíveis a curto prazo sim.
A médio prazo, dependerá de como o governo irá conduzir a política do petróleo.


quinta-feira, 23 de abril de 2015

Combater a bomba atômica com baioneta

A terceirização piora os ganhos dos trabalhadores. Isso ocorre em âmbito mundial.
Uma das 
características 
principais da terceirização é a sua globalização.
A terceirização é o principal mecanismo que configura as relações entre as cadeias produtivas ou cadeias de suprimento globais.

Não existe cadeia produtiva sem terceirização. É a forma moderna da organização da produção capitalista, 
com ênfase na competitividade. 

As empresas buscam ficar mais competitivas oferecendo melhor qualidade e também menores preços. E para ter menores preços comprimem os seus custos de produção. 

Com menores preços, determinados pela concorrência favorecem os consumidores, mas cobram a conta dos trabalhadores, o elo mais fraco da distribuição de renda. Os que mais conseguem preservar os seus ganhos e, no Brasil, aumentam consideravelmente são os rentistas com juros altos, apropriando-se da maior parte do valor adicionado pelas empresas.

Não conseguindo conter ou reduzir os custos financeiros, para poderem ter custos menores, apelam para a redução dos ganhos dos trabalhadores, seja na remuneração básica, como no valor dos benefícios. E como fazem isso? comprando mais de terceiros e terceirizando os serviços. 

E podem fazer isso, tanto no mercado interno, como no exterior.

Qualquer tentativa de conter a terceirização internamente, com o sentido de proteger o trabalhador brasileiro, pode ser um efeito perverso, um efeito negativo, porque a empresa instalada no Brasil, vai usar a terceirização em algum outro local no mundo. 

Com a globalização a terceirização não é um processo nacional. 

Diante da realidade de que a terceirização comprime os rendimentos dos trabalhadores, o Estado brasileiro adotou uma solução simplista e equivocada de restringir a terceirização nas atividades-fins da empresas, admitindo-a apenas nas atividades meio. 

Parte de uma visão jurídica, adotando conceitos da Teoria Geral da Administração, que já nem são ensinados aos alunos dos cursos de administração. 

A utilização de conceitos ultrapassados e imprecisos, cuja interpretação fica a cargo de fiscais, procuradores e juizes, tem gerado insegurança jurídica nas empresas. 

A reação empresarial tem sido de contestar as decisões judiciais e pressionar para a regulamentação da terceirização, que elimine essa esdrúxula diferenciação. 

O Presidente da Câmara do Deputados, que tomou a bandeira da independência do Legislativo e de cumprimento das suas obrigações legislativas, pressionado pelo SFT que está com uma decisão a tomar a respeito, mas evitou mais uma judicalização, por omissão legislativa, colocou em pauta o PL 4.330/04 que há dez anos tramita na Câmara, sempre adiada por manobras do PT, que é contra a abertura total da terceirização. 

Mas conter a terceirização mediante a distinção entre atividade meio e fim é equivocada, o que leva a sua derrubada. Não tendo sido encontrada outra alternativa, deixa-se fazer qualquer limitação. Com resultados também ruins.

A radicalização as posições levou a um acirrado embate de caráter político e ideológico, que dificulta a obtençãocom de uma solução mais adequada.
O PT com a perda de apoio popular, decorrente da desaprovação da Presidente da República, empunhou a bandeira do "não ao PL 4330" como a sua derradeira luta, contra o avanço avassalador do PMDB.

Recorreu às suas baionetas para combater uma bomba atômica. CUT, UNE e outros movimentos socais já são "exércitos" desgastados e reduzidos. Foi derrotado na Câmara.

O resultado é uma liberação da terceirização, com o estabelecimento de algumas salvaguardas para proteção dos trabalhadores. 

Serão suficientes? Serão adequadas?

A guerra ainda não acabou. Ainda há batalhas no Senado e no veto da Presidente.

Mas, para isso precisará adotar armas mais modernas. Quais são essas?

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Manifestações de rua como reação

As manifestações ativas de massa podem ser iniciadas por uma ação. Por iniciativa de um grupo que reune e mobiliza os seus adeptos para uma reivindicação específica, seja a favor ou contra.  Saem às ruas, como forma de pressão, acreditando que com a visibilidade do movimento terão sucesso. 

Porém as grandes mobilizações ocorrem por reação. A adesão generalizada e difusa não é com as reivindicações específicas, mas em função de um quadro mais geral.

Foi o que ocorreu em junho de 2013. Um pequeno grupo de jovens de esquerda se mobilizou para sair às ruas contra o aumento das tarifas dos transportes coletivos. Convocou a população da cidade de São Paulo, através das redes sociais, e conseguiu uma  pequena adesão.

Como é usual, não é preciso ter muita gente. Precisa ter o suficiente para atrapalhar o trânsito, tornar a manifestação visível, principalmente pela cobertura televisiva.

As manifestações, inicialmente pacíficas, tornaram-se um campo de batalha, com alguns poucos provocadores, infiltrados nas marchas provocando os policiais militares. Esses, despreparados, reagiram com violência, com força desmesurada, atingindo outros, até meros assistentes.

Essa violência inaudita foi o estopim de uma reação de massa, insatisfeita com a situação geral da sua vida, agregando cada vez mais adeptos, alguns com reivindicações específicas, com a dos procuradores contra a lei da mordaça, outros com focos dirigidos, como a reação aos gastos com a Copa do Mundo e ainda os com reações difusas, como a reforma política (no seu sentido mais amplo) ou a melhoria genérica da Educação e da Saúde.

A reação disseminada foi tal que mesmo as autoridades tendo cancelados os aumentos tarifários dos ônibus e do metrô, as manifestações foram crescendo, até a sua exaustão natural. Nas manifestações com colocações genéricas ou difusas, os seus participantes acham importante a demonstração pontual, mas não uma sequência. Alcançado o pico, na sensação dos manifestantes os movimentos vão se esvaziando.

Esse processo pode explicar a perda de volume de manifestantes em 12 de abril, em relação a 15 de março.

terça-feira, 21 de abril de 2015

Terceirização pode ser feita fora do país

Globalização e terceirização são irmãs inseparáveis. Eventual proibição de terceirização no Brasil, para a proteção dos ganhos dos trabalhadores brasileiros, poderá resultar numa perda total, com a perda do emprego e dificuldade de conseguir nova colocação e trabalho.
A lógica da construção dos defensores das restrições à terceirização, como o manifesto da totalidade dos juízes do Tribunal Superior do Trabalho, é irretorquível: com a terceirização, os empregadores irão substituir trabalhadores diretos (os secundarizados) por terceirizados pagando menos, seja na remuneração básica, como no valor dos benefícios (o que seria uma precarização do trabalho). Com a redução da renda os trabalhadores irão reduzir o seu consumo, as suas compras o que resultará numa redução da demanda, consequente redução da produção e piora geral da economia.


Isto é, a terceirização atuaria contra o crescimento econômico. A sua liberação pioraria a crise econômica.

Apesar a lógica da construção, essa se baseia numa base falsa: a de que o empregador só tem essa alternativa e que ele terceiriza para manter ou aumentar o seu lucro, em detrimento do trabalhador, um hipossuficiente. Como tal precisa ser protegido pela lei e pela Justiça. 


Raciocinando com o caso dos vestuários, o empresário, o empregador, o capitalista tem duas alternativas para se manter no mercado e atender a uma demanda interna: terceirizar no país ou terceirizar fora do país.

Se não puder terceirizar dentro do país, reduzindo os seus custos, reduzindo os ganhos dos trabalhadores, ele tem a opção de terceirizar fora do país, ou seja, vai comprar fora o produto que o empresário chinês lhe oferece mais barato. Provavelmente "precarizando" o trabalho do empregado chinês. Mas eles estão fora do alcance da proteção do TST brasileiro.
sindicato dos aposentados

Se o "malvado" capitalista que só pensa no seu lucro, não puder terceirizar, reduzindo os ganhos do trabalhador, ele vai terceirizar fora do país, demitindo o seu empregado e não contratando outro com valor menor. O trabalhador não vai perder de uma renda de 100 para 60. Ele vai perder de 100 para zero. 

O processo é cruel, mas real. Não pode ser desconsiderado na discussão da PL 4.330/04. 



segunda-feira, 20 de abril de 2015

Crises fabricadas e reais

Colocar o bode fedido na sala é criar uma falsa crise. Quem não gostar do exemplo de mau cheiro, pode colocar o jabuti em cima da árvore.
Diante do problema há uma enorme discussão, primeiramente sobre: quem colocou o bode na sala? com que intenções? o que está por trás do bode? Depois a discussão passa a ser: como tirar o mau cheiro? dar um banho no bode? perfumar para contrapor ao cheiro do bode? Desodorizar?  Mas ai alguém retira o bode da sala e o problema, discussões e crise acabam.

Das crises que estão sendo discutidas quais são reais e quais são meros bodes fedidos que foram colocado na sala? A nomeação de Henrique Alves para o Ministério do Turismo com as recusas de Renan para ajeitar um cargo para Vinícius Lage é uma crise real ou um bode? A denúncia de que a CGU engavetou a denúncia de propina da SBM para funcionários da Petrobras é um bode? E a prisão de Vaccari? E a briga de vaidades entre o Ministério Público e a Polícia Federal? Eles brigam em nível federal e se entendem no Paraná.

Quais são as crises reais e quais as plantadas para desviar a atenção das crises reais?

As crises reais do Brasil são muito maiores do que esses pequenos casos que nada mais são do que sintomas de doenças maiores.

O bode na sala ou o jabuti na árvore ocorrem muito com suposições que antecedem um fato esperado. A prisão de Vaccari já era esperada, mas enquanto não ocorria deu margem a muitos boatos, muita tinta e tempo de tv gastos para avaliar se ocorreria ou não.

O "petrolão" ocorreu durante os mandatos do Governo Lula, seguindo um ciclo usual. A corrupção dentro da Petrobras sempre existiu e provavelmente continua existindo: praticado em pequena escala, por funcionários com podere de infringir perdas ou promover ganhos a terceiros, principalmente fornecedores. Atrasar juma medição de serviços, com exigências é um fato corriqueiro. Pode ser real ou encobrir um ato de corrupção a partir do "criar dificuldade para vender facilidade". 

A corrupção eventual foi transformada em sistêmica, institucionalizada pelo grupo político instalado no Poder, em substituição ao esquema do "mensalão". 

Esse esquema sistêmico foi desmontado pela Presidente Dilma, com a substituição de Gabrielli por Graças Foster, na Presidência da Petrobras. ("Ah! Então ela sabia").

É esse esquema que está sendo desvendado pela Operação Lava Jato, que a mídia apresenta como se estivesse ocorrendo hoje sendo desmontado, com a prisão de Vaccari.

Vaccari foi preso por conta das delações premiadas, ainda de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff, ocorridas ainda em 2014. No começo de 2015  foram ouvidas as delações premiadas dos principais dirigentes da construtora Camargo Correa. A partir do que foi ouvido os procuradores do MP já pediram a prisão de vários envolvidos, o juiz Sérgio Moro está avaliando os pedidos e preparando mais uma fase da Operação Lava-Jato, acionando a Polícia Federal para cumprir mandatos de prisão e de buscas. 

Nessa nova fase está incluído o Sr. José Dirceu, citado várias vezes, como receptor ou intermediador de operações escusas. Mas a sua prisão pode ocorrer ou não. 

Ele é um grande jabuti. Vai aparecer ou não em cima da árvore?


Lula, meio livre

Lula está jurídica e politicamente livre, mas não como ele e o PT desejam. Ele não está condenado, mas tampouco inocentado. Ele não está jul...