quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Desvio de rumos

O objetivo principal do "Minha Casa, Minha Vida" não é atender às necessidades de moradia da população. O mais importante é sustentar uma demanda para o setor de construção civil. Na suposição de que é fundamental para sustentar os níveis de emprego. Em segundo lugar ver o objetivo midiático eleitoral. Para os marketólogos o mais importante é um progrma ou ação que crie uma imagem positiva e que possa ser bem trabalhada para "mostrar serviço".
Depois desses objetivos maiores, vem o atendimento às reais demanda da população por moradia.

Para retratar a condição habitacional da população brasileira a Fundação João Pinheiro promoveu um amplo levantamento das condições de moradia e criou a figura do déficit habitacional, baseado em alguns indicadores que caracterizariam a condição insatisfatória de moradia, principalmente os elevados gastos com alugueis, face à renda. 

A cadeia produtiva da construção, habilmente, transformou o déficit habitacional em demanda habitacional de casas novas e conseguiu que o Governo adotasse um conjunto de medidas favoráveis ao desenvolvimento do mercado imobiliário. 

O Minha Casa, Minha Vida é um grande sucesso do ponto de vista da dinamização da construção de edificações habitacionais, mas um equívoco como programa para atender às demandas por moradia da população de baixa renda.

Os indicadores do fracasso estão em duas ocorrências: o lançamento de um livro sobre as favelas e a reação à desocupação de um hotel desativado no centro da cidade de São Paulo.

O primeiro mostra que favela não é problema, mas solução. As favelas mostradas como símbolo do déficit habitacional tem os seus moradores satisfeitos e que não querem sair de onde estão e onde moram. Não formam uma demanda habitacional.

A segunda é a existência de milhares de imoveis vazios, dentro das cidades que poderiam atender à efetiva demanda habitacional. Na falta de uma política adequada esses imóveis acabam sendo invadidos e cuja desocupação gera graves problemas sociais.

O Minha Casa, Minha Vida repete os erros dos programas criados juntamente com o Banco Nacional da Habitação -  BNH. Depois a sua extinção por ser insustentável financeiramente, e ter  gerado grande distorções, e de um  grande período de paralisação, caminhou no sentido correto para o atendimento às demandas habitacionais da baixa ou sem renda: a locação social. Foi criado o Programa de Arrendamento Residencial e um correspondente Fundo. Esse programa promoveu a recuperação de vários prédios desocupados na cidade de São Paulo. 

Com o Governo Lula, a estratégia foi abandonada e substituída, outra vez pela mito da "casa própria". O próprio FAR foi utilizado inicialmente para viabilizar o Minha Casa, Minha Vida, porque esse incorporava o conceito do subsídio habitacional.

Para a população de baixa renda a solução não é confiná-la em locais distantes dos centros urbanos, mas gerar opções mais próximas das fontes de trabalho e de renda. 

A grande disponibilidade de imóveis vazios nesses locais é o caminho.

Para isso é preciso retomar os caminhos principais, voltando atrás no atalho errado tomado pelo Minha Casa, Minha Vida. 


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